Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) informou a suspensão dos prazos processuais e esclareceu os procedimentos para a realização das sessões virtuais, no âmbito da Corte, a partir de amanhã, 14. Segundo o TCE, os Atos nº 16,…
O Exame de Ordem (EOU) comemora dez anos de aplicação unificada neste 2020. Em celebração, a OAB Nacional lança nesta terça-feira, 14, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o relatório Exame de Ordem em Números. O Exame de Ordem em Números apresenta um panorama geral da prova, disponibilizando…
A diretoria da OAB Nacional decidiu adiar a XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada inicialmente para ocorrer entre os dias 16 e 18 de novembro, em Brasília. O adiamento ocorre com objetivo de concentrar esforços e ações da entidade no combate à pandemia do coronavírus e nos diversos auxílios…
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) encaminhou à diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil as recomendações, os relatórios técnicos e o laudo da Vigilância Sanitária relativos às instalações das unidades de internação da Fundação Renascer. Os relatórios são do Ministério Público de Sergipe e…
AÇÃO CIDADÃ Ao enfrentamento do Covid-19 e o impacto social: a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe e Caixa de Assistência dos Advogados lançam uma campanha de enfrentamento e prevenção ao Covid-19. A mobilização visa arrecadar recursos financeiros para doação de cestas básicas ou produtos alimentícios não perecíveis, além…
Nesta quarta-feira (8), a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) assinaram a Resolução Nº 01/2020 (publicada no Diário da OAB/SE) criando o Auxílio Emergencial COVID-19 e o Auxílio-Alimento direcionados à advocacia sergipana em razão da pandemia do…
Em ofício enviado à Ordem dos Advogados do Brasil, o PROCON Estadual de Sergipe informou a suspensão dos prazos processuais no âmbito da unidade. Ressalvam-se, apenas, os prazos relacionados a ações de fiscalização relativas ao enfrentamento do Covid-19. A medida havia sido solicitada pela Ordem através da Comissão de Defesa…
Em ofícios encaminhados à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal de Justiça do Estado informou os procedimentos necessários para a transferência das quantias dos precatórios e os critérios para a formação e publicação das listas de credores preferenciais. No ofício nº 4980/2020, o Tribunal apresenta e anexa…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, através da sua Comissão de Direitos Humanos, realizou visita em conjunto com o Conselho Federal de enfermagem na Unidade de Pronto Atendimento Fernando Franco, após receber denúncias de irregularidades na prestação do serviços em atendimento a pacientes com sintomas evidentes de…
Desde o dia 27 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil tem promovido debates online sobre questões relativas à Justiça em meio à pandemia. Além de permanecer disseminando informações, a medida visa manter aberto o canal de comunicação entre a OAB e a advocacia. No dia 27, o presidente…
