Além de ingressar com medida cautelar para proteção judicial dos interesses coletivos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, sugeriu nesta terça-feira, 24, a adoção de medidas conjuntas para contingência e prevenção ao contágio do Coronavírus (Covid-19) no Sistema Socioeducativo do Estado….
Atendendo ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal de Justiça do Estado recomendou à magistratura sergipana nesta terça-feira, 24, a priorização para expedição e assinatura de alvarás de levantamento de valor. O Tribunal indicou ainda que os alvarás sejam expedidos com a finalidade “Crédito em…
Está suspensa a possibilidade de solicitar o recebimento de alvarás através do endereço de e-mail [email protected] na Caixa Econômica Federal. Segundo a agência bancária, será discutida a criação de um canal mais seguro e célere para a realização da demanda. A possibilidade havia sido lançada nesta segunda-feira, 23. Os e-mails…
Atendendo a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e a Justiça Federal disponibilizaram os contatos telefônicos e eletrônicos, diante da suspensão do atendimento ao público externo. Na Justiça Federal, o atendimento remoto está…
O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil criou um Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia com o objetivo de minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus (Covid-19). O Fundo já está ativo e pode receber doações da advocacia e de toda a sociedade. A Resolução…
Nesta segunda-feira, 23, em ofício encaminhado ao Governo do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, requereu a suspensão temporária da cobrança de tributos e serviços essenciais. O pedido leva em conta a instabilidade financeira causada pela pandemia. O ofício solicita a suspensão – pelo período de 90…
Nesta segunda-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, oficiou o Governo do Estado solicitando que algumas medidas sejam tomadas para preservar a vida dos cidadãos inclusos no grupo de risco do Covid-19 (idosos, asmáticos, diabéticos, hipertensos, etc)….
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) disponibilizou os e-mails de todas as Varas do Estado de Sergipe para atendimento da advocacia e das partes. O intuito é que magistrados e servidores possam dar prioridade a processos com as algumas condições. Dentre elas, processos que aguardam liberação de…
O recebimento de alvarás na Caixa Econômica Federal poderá ser solicitado através de e-mail, com formulário preenchido e assinado. A medida foi requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, em parceria com a Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas. Para solicitar o recebimento, basta enviar e-mail para [email protected], com…
Nesta segunda-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, encaminhou dois ofícios ao Tribunal de Justiça do Estado. Em um dos documentos, requer a divulgação dos canais disponíveis para atendimento remoto. No outro ofício, a Ordem solicita que o TJ recomende aos magistrados e magistradas que seja dada…
