Diante dos efeitos da pandemia da Covid-19 e dos crescentes casos confirmados e números de mortes no país, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através de sua diretoria, reafirma a sua firme posição institucional em favor do isolamento social como meio de restrição da transmissão comunitária do coronavírus….
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, a Corregedoria Nacional da OAB pediu a investigação da prática de cobrança de honorários por advogados que estão fazendo cadastros de cidadãos para o auxílio emergencial do Governo Federal. Segundo a Corregedoria, realizar o cadastro em sistemas ou aplicativos…
Nesta sexta-feira, 17, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, solicitou à Secretaria de Justiça do Estado a implementação de medidas necessárias para que seja disponibilizada uma ferramenta para comunicação remota entre a advocacia e clientes (internos) das unidades prisionais. O pedido leva em consideração as recomendações de isolamento…
Nesta sexta-feira, 17, com participação ativa na reunião do Comitê Gestor Regional do PJe (da Justiça do Trabalho em Sergipe), a Ordem dos Advogados do Brasil discutiu questões relativas ao exercício da advocacia durante a pandemia, como a criação do “Escritório Virtual”. Promovida através de videoconferência, a reunião colocou em…
O Tribunal de Justiça de Sergipe publicou a Emenda Regimental nº 04/2020, que modifica seu Regimento Interno para estabelecer o procedimento virtual nos julgamentos colegiados. O objetivo é dar andamento a mais de quatro mil processos que aguardam ser julgados. Serão asseguradas todas as garantias legais às partes e interessados que,…
Através do ATO SEJUD.PR Nº 001/2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) regulamentou o funcionamento do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) para a realização de audiências virtuais, que tiveram início na terça-feira, 14. Os interessados devem encaminhar requerimento para o e-mail [email protected],…
Através da Resolução nº 02/2020, a Justiça Federal em Sergipe estabeleceu que as sessões da Turma Recursal serão realizadas virtualmente durante o regime de Plantão Extraordinário. A entidade manteve as datas das sessões de julgamento que foram designadas anteriormente. A medida visa a garantia do acesso à justiça e considera…
Apesar dos reflexos da pandemia nos diversos setores sociais, a advocacia continua a exercer a profissão em home office. Embora a suspensão das audiências e do atendimento presencial seja um desses reflexos, advogados esclarecem que os processos continuam em andamento. O advogado e conselheiro seccional da OAB/SE, Cândido Dortas, explica…
Diante do avanço do Covid-19 no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Resolução nº 06/2020, prorrogou até o dia 30 de abril a suspensão dos prazos de processos administrativos e éticos disciplinares; eventos; e atendimento ao público externo. Permanecem em atividade, para atendimentos de caráter…
Tendo em vista os reflexos do Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa do Consumidor, lança uma cartilha com orientações aos consumidores. Entre os temas, cobrança de serviços suspensos, cancelamento de vôo, preços abusivos, etc. Tendo em vista os reflexos do Covid-19, a…
