O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, em sessão realizada no último dia 27, apreciou requerimento formulado por advogado que relatou graves condutas atribuídas a autoridade policial, envolvendo agressões e lesões físicas. Após análise detalhada, mesmo sem deferir o desagravo diante de circunstâncias específicas do caso…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) divulgou, nesta sexta-feira, 29, a lista final com os nomes dos advogados e advogadas habilitados, inscritos no Chamamento (Edital nº 05/2025), para compor o quadro de procuradores dativos do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SE. Além dos habilitados…
Por Fabiana Macedo, coordenadora especial para Desenvolvimento da Equidade de Gênero da ESA/SE, e Laila Leandro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher A história do Banco Vermelho começou na Itália, em 2016, como um símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. A iniciativa…
Novos membros de comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) foram empossados na tarde da última quarta-feira, 27. A solenidade de posse aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, destacou a importância e a responsabilidade…
A Comissão de Defesa dos Precatórios da OAB/SE, por meio de seu presidente, Marcel Costa Fortes, esteve reunida com o juiz gestor do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Daniel de Lima Vasconcelos, ocasião em que solicitou a prorrogação do prazo de habilitação ao acordo direto…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) conquistou uma importante vitória judicial na luta contra o exercício ilegal da advocacia. Em decisão liminar, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou a suspensão das atividades de um indivíduo e sua “empresa”, a Life Solutions, que ofereciam…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) atuará como amicus curiae na ação que discute a incidência de danos morais nos casos de descontos indevidos em benefícios previdenciários ou em contas bancárias de seus titulares. O julgamento acontece nesta quinta-feira, dia 28. A Seção Especializada Cível do…
A Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participa nesta terça-feira, 26, de uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ao lado de integrantes de comunidades tradicionais, em apoio ao terreiro Axé Ilé Obá Abaçá Odé Bamirê Obá Fanide,…
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará, a partir do dia 9 de setembro, o Guichê Virtual como canal oficial de atendimento à advocacia em Sergipe. A medida tem como objetivo aprimorar o atendimento aos…
Atendendo a determinação do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Sergipe inaugurou, na última quinta-feira, 21, o Núcleo de Garantias no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, com o objetivo de colocar em prática a implantação do juiz de garantias. Instituído pela Lei Federal nº 13.964/2019, o chamado…
