O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 27, durante sessão ordinária, o Programa de Refinanciamento de 2025 – REFIS, que permitirá aos advogados com débitos pendentes até 31 de dezembro de 2024, regularizarem sua situação financeira. Os inadimplentes poderão parcelar seus débitos em até 30 vezes,…
Por Edênia Mendonça | Vice-presidente da OAB/SE A advocacia brasileira é, hoje, majoritariamente feminina. Segundo os dados mais recentes do Conselho Federal da OAB, 50,8% da classe é composta por mulheres, um número que reflete a crescente presença feminina nas carreiras jurídicas. No entanto, essa estatística, por si só, não…
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/SE Neste sábado, dia 22 de março, durante a reunião do Colégio de Presidentes da OAB, realizada no Estado do Amazonas, tomamos uma decisão relevante para o presente e o futuro da advocacia brasileira. Aprovamos, por unanimidade, o encaminhamento de uma proposta de…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, participou, neste sábado (22), da nova edição do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, realizada na cidade de Manaus (AM). O encontro é promovido pelo Conselho Federal da OAB e reúne dirigentes de todas…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) ressalta a importância de promover medidas de igualdade racial e liberdade religiosa, especialmente nessa data de 21 de março, Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Recentemente,…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) instituiu, através da Portaria nº 223/2025, a Comissão Especial de Enfrentamento aos Golpes dos Falsos Escritórios de Advocacia, com o intuito de que haja uma coordenação mais efetiva das atividades de repressão e prevenção a esses golpes. A comissão é…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reafirmou, na noite desta segunda-feira, 17 de março de 2025, seu papel central na defesa da advocacia e do Estado Democrático de Direito no País com a posse do presidente reeleito Beto Simonetti para o triênio 2025-2028. A solenidade, realizada no Centro de…
Os novos valores para aquisição do certificado digital E-Jurídico e para renovação já estão em vigor desde o dia 27 de fevereiro. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) renovou o convênio com a CCN Certificadora e conseguiu a redução dos valores, especialmente para a jovem advocacia….
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/SE Nos últimos anos, a advocacia brasileira travou uma luta incansável pela valorização dos honorários advocatícios. O tema não é apenas de interesse da classe, mas um pilar essencial para a dignidade da profissão e o pleno funcionamento da Justiça. Desde a reforma…
O presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, celebrou a sanção da Lei nº 15.109/2025, que dispensa os advogados e advogadas do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e execuções de honorários advocatícios. “Essa lei corrige uma injustiça histórica, permitindo que a advocacia reivindique seus honorários sem o peso…
