Notícias

OAB vai acompanhar caso do cadeirante Tony David

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Acessibilidade e Direito da Pessoa com Deficiência, vai acompanhar o caso da detenção sofrida pelo estudante de Direito, Tony David da Silva Melo Santos, 34 anos, ocorrida no último dia…

Presidentes das Comissões Regionais se reúnem na OAB

Com o objetivo de conhecer as metas e desafios enfrentados pela advocacia do interior e traçar planos para a melhoria do trabalho que é desenvolvido nos municípios sergipanos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, se reuniu este mês com os presidentes das Comissões…

Nota pública

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, através da sua Comissão de Direitos Humanos, vem a público externar o repúdio institucional ao enfraquecimento da estrutura do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), promovida pelo Decreto presidencial nº. 9.831/2019. A prática de tortura configura um dos crimes…

OAB vai recorrer da decisão do TJSE sobre o IPTU

Nesta quarta-feira, 12, pela manhã, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), concluiu o julgamento que declarou a inconstitucionalidade das leis que aumentaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Aracaju. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, acompanhou…