Já está disponível para download o Protocolo de Acolhimento de Vítimas de Violência Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados da Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em vigor desde a última segunda-feira, 29 de abril. O protocolo, elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, com…
A advogada trabalhista, Roseline Morais, fez história ao receber indicação e compor a lista tríplice para ministra do Superior Tribunal do Trabalho (TST), sendo a primeira sergipana indicada para tribunais superiores. A advogada integrou a lista tríplice encaminhada para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de…
O plenário do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe aprovou nesta segunda-feira, 29, regras inéditas no país para o acolhimento de vítimas de violência sexual e de gênero pela entidade. Agora em vigor, o protocolo sergipano será entregue ao Conselho Federal da OAB como contribuição para…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) homenageou na noite da última segunda-feira, 29, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe pelos seus 30 anos. O certificado reconhecendo o protagonismo da instituição na defesa dos direitos humanos e na luta por uma sociedade mais igualitária foi entregue…
O prefeito do município de Tobias Barreto, Adailton Santos, sancionou na última terça-feira, 23, a Lei Ordinária nº 1342/2024 que autoriza a doação de um terreno municipal para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). No local será construído mais um coworking para benefício dos advogados da…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, na manhã desta segunda-feira, 22, o sorteio dos advogados que irão participar da 5º turma do Curso de Mediação Judicial, que será promovido entre os dias 3 e 13 de junho de 2024 em parceria com o Tribunal de…
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) – parabeniza a advogada sergipana, Roseline Rabelo de Jesus Morais, por ser um dos nomes na lista tríplice, e a única mulher, escolhida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o preenchimento da vaga de ministro destinada à…
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, determinou a instauração de processo ético-disciplinar contra o advogado acusado de agredir fisicamente a ex-companheira. Foi determinada a abertura do processo que pode resultar, até mesmo, na expulsão do advogado, se as acusações forem confirmadas ao longo do processo, assegurados o contraditório e a…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) reuniu na última sexta-feira, 12, no Plenário da Ordem, representantes de instituições que prestam serviços às mulheres vítimas de violência. O objetivo da reunião foi propor um protocolo unificado de combate, prevenção e acolhimento às vítimas de violência doméstica familiar…
Os advogados que estejam em débito com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) já podem aderir ao Programa de Regularização Financeira – Refis 2024. O prazo para adesão segue até o dia 15 de maio. O Programa permite aos advogados e estagiários, inscritos na Ordem, o…
