Nesta quarta-feira, 04, os benefícios, os tipos de segurados rurais, a aposentadoria híbrida e a prova da atividade rural foram temas de mais um curso presencial realizado em Estância pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Escola Superior de Advocacia. Segundo o presidente da Comissão Regional de…
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, sorteará um voucher para XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que ocorrerá entre os dias 27 e 30 de novembro, em São Paulo. O voucher inclui passagem, hospedagem e inscrição no evento. O sorteio será realizado durante a IX Conferência Estadual da…
Estatuto do Idoso, previsão de serviços de atendimento, fortalecimento de vínculos familiares estabelecido na rede de proteção social básica, Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Essas são algumas das conquistas que puderam ser celebradas ontem, 1º de outubro, Dia do Idoso, uma data…
Nesta quarta-feira, 04, a juíza substituta da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, Gilvânia Oliveira de Rezende, concedeu medida liminar em favor dos advogados da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), nos autos do Mandado de Segurança Coletivo de nº 0001458-61.2017.5.20.0006, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe,…
A IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana acontece nesta quinta, 05, e sexta-feira, 06, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). Os advogados, estudantes de Direito e demais profissionais interessados em realizar inscrição via boleto bancário tem até hoje, 04, para se inscrever e efetuar o pagamento. O…
Em mais uma oficina gratuita, a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, abordou nesta segunda-feira, 02, a mediação comunitária e a justiça restaurativa nos crimes de injúria racial e intolerância religiosa. Em sua palestra, a advogada, Gressielle Reis, apresentou a mediação comunitária,…
No final da tarde desta segunda-feira, 02, a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, entregou à diretoria da entidade um parecer jurídico sobre a nova lei que trata do IPTU de Aracaju. De acordo com Cleverson Chevel, presidente da Comissão, a nova lei…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, informa a suspensão de prazos dos processos, físicos e eletrônicos, e o recebimento de petições em meio físico e e-Doc nas Varas do Trabalho situadas no interior do Estado. A suspensão ocorrerá em cinco municípios e foi determinada pelo Tribunal Regional do…
Advogada há 34 anos, Aída Mascarenhas Campos, será homenageada com a medalha Sílvio Romero, pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, na IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana. A decisão foi aprovada e aplaudida pelo Conselho Seccional da entidade. Para ela, é uma honra e motivo de orgulho ser…
Em mais um curso presencial realizado no município de Estância, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Escola Superior de Advocacia, abordará nesta quarta-feira, 04, a prática de aposentadoria dos segurados rurais. Na ocasião, serão discutidos motes como os tipos de benefícios para os segurados, a prova…
