Nesta quinta-feira, 21, a Escola Superior de Advocacia (ESA) assinará um Convênio de Cooperação com a Academia de Letras de Aracaju (ALA), visando à implementação de ações educativas e culturais. A solenidade de assinatura acontecerá às 19h, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), localizado na…
Com uma ampla discussão sobre os Programas de Recuperação Fiscal (Refis), foi encerrado na noite desta terça-feira, 19, o I Workshop em Direito Tributário. O painel intitulado “Parcelamento Fiscal (REFIS): repercussões tributárias e criminais”, concluiu as atividades do evento, iniciado na última segunda-feira, 18, e teve como palestrantes o presidente…
Nesta terça-feira, 19, os precedentes obrigatórios em matéria tributária e seus cases, em sede de recurso repetitivo e repercussão geral, foram discutidos no I Workshop em Direito Tributário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, através da Comissão de Estudos Tributários e em parceria com Escola Superior de…
A abertura do 1º Workshop em Direito Tributário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, colocou em debate nesta segunda-feira, 18, a mitigação da súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça, quanto ao redirecionamento da responsabilidade tributária para os sócios. A súmula, segundo a integrante do Conselho Administrativo…
Na próxima segunda-feira, 25, às 18h, a Escola Superior de Advocacia (ESA), promove a palestra “Impactos da Reforma Trabalhista na Advocacia e seus reflexos no Direito Previdenciário”. O evento acontece no auditório da OAB/SE, localizado na Travessa Martinho Garcez, nº 71, Bairro Centro. A palestra, com certificação de 3h, será…
No dia 19 de outubro, a criação de animais em condomínios, os direitos mais amplos aos bichanos e o direito de propriedade serão temas de mais uma palestra promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. Segundo a presidente da Comissão,…
Tem início nesta segunda-feira, 18, o I Workshop em Direito Tributário, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Com o tema “Teoria e Prática de Mãos Dadas”, o evento acontece hoje e amanhã, 19, no auditório da OAB/SE, localizado na Travessa Martinho Garcez, nº 71, Bairro Centro. As inscrições para…
Representando a entidade, o diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Sandro Mezzarano, participou na última sexta-feira, 15, da aula magna do professor e jurista, Celso Antônio Bandeira de Mello, promovida pela Ciclo – Renovando Conhecimento. Responsável por entregar uma placa de homenagem da Ciclo a Celso Bandeira,…
A 9ª Vara Federal de Sergipe informa que os advogados e as advogadas que possuem processos físicos em trâmite na 9ª Vara devem realizar o cadastro no Processo Judicial Eletrônico, junto ao Núcleo de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária de Sergipe, caso ainda não tenham habilitação para atuar no…
Teve início na sexta-feira, 15, e encerra neste domingo, 17, a capacitação em Mediação Extrajudicial, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, através da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) e em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA). O curso tem carga horária de 40…
