Notícias

OAB propõe ADI contra aumento de custas judiciais em Sergipe

Atendendo ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, a OAB Nacional propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as normas que majoram os valores das custas e taxas do Judiciário estadual. Para a OAB, as leis violam preceitos constitucionais da capacidade contributiva, do acesso à justiça, da ampla…

Artigo – 11 anos de Lei Maria da Penha: Podemos celebrar?

A violência baseada no gênero é qualquer conduta, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. É o que se definiu em 1994, na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção Belém…

OAB/SE defende valorização da carreira de procurador municipal

Em reunião com o prefeito do município de Canhoba, Manoel Messias Hora, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através de representantes da Comissão de Advocacia Pública, colocou em debate a necessidade da valorização da carreira de procurador municipal. Desde 2016, a OAB/SE tem defendido a imprescindibilidade da imediata…

OAB e UFS firmam parceria para criação de Memorial do Direito

  A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, desenvolve seu trabalho junto à sociedade olhando para o futuro, mas sem esquecer os grandes feitos do passado. Valorizando a preservação da história, a OAB/SE firmou nesta sexta-feira, 4, um termo de cooperação técnica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS),…