Em 2012, de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), estimava-se que mais de 27 milhões de pessoas já haviam sido traficadas. Somente na América Latina, 700.000 seres humanos foram vítimas da terceira maior atividade criminosa do mundo. O tráfico de pessoas é o comércio…
As inscrições estão abertas para a pós-graduação em Prática Previdenciária no Estado. O curso tem o propósito de oferecer aos operadores do Direito a oportunidade de atualização e de aprofundamento dos conhecimentos necessários ao desempenho na área Previdenciária. A capacitação, promovida pela Faculdade INESP em parceria com a Escola Superior…
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informa a suspensão dos prazos dos processos físicos e eletrônicos em tramitação na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, estarão suspensos no período de 17 julho a 04 de agosto. Serão…
Em busca da efetivação do acesso à justiça e do respeito diário às prerrogativas da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Juizados Especiais, lançará um questionário sobre os principais desafios ao exercício da profissão nos juizados e as dificuldades dos cidadãos para a…
Nesta quinta-feira, 06, teve início em Teresina, no Piauí, a segunda reunião da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados – CONCAD Regional Nordeste, que conta com a participação de todos os presidentes das Caixas de Assistência da região. Entre as pautas que estão em discussão no encontro estão…
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa do Consumidor, retornou à sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, localizada em São Cristóvão. Em dezembro do ano passado, a suspensão, as falhas e as irregularidades no fornecimento de água, segundo os habitantes…
No período de 06 a 21 de julho de 2017, o expediente e os prazos processuais estão suspensos na Vara do Trabalho de Propriá. A suspensão se deve ao agravamento das infiltrações decorrentes das fortes chuvas que ocorreram na cidade, resultando na necessidade de reforma urgente para que sejam restabelecidas…
Na noite desta quarta-feira, 05, diretores e conselheiros da OAB/SE marcaram presença no lançamento do livro “Propriedade Urbana e sua Função Social: Instrumentos de Efetividade no Estatuto da Cidade”, de autoria do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA), Kleidson Nascimento dos Santos. De acordo com o autor,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região disponibilizou um notebook com acesso ao Processo Judicial Eletrônico na sala de sessões, localizada no 1º andar da sede. Ainda que o equipamento tenha sido configurado com diversos tipos de certificados digitais, o TRT20 alerta que não se responsabilizará por qualquer incompatibilidade…
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta terça-feira, 04, o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto…
