Artigo – 11 anos de Lei Maria da Penha: Podemos celebrar?
A violência baseada no gênero é qualquer conduta, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. É o que se definiu em 1994, na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção Belém…