A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, no exercício de suas atribuições institucionais, reafirma seu firme apoio à Advocacia Pública, reconhecendo-a como instituição indispensável à Justiça e essencial ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito. A OAB Sergipe ressalta a importância da preservação dos honorários advocatícios como direito inalienável…
A advocacia sergipana tem até o dia 17 de outubro para regularizar a anuidade e garantir o direito de participar do processo seletivo do Quinto Constitucional, que definirá a lista sêxtupla da classe para o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). De acordo com o edital nº 10/2025, estar adimplente…
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil esteve reunido na cidade de Natal/RN, no dia 3 de outubro de 2025, debatendo temas de relevância para a advocacia e para a sociedade brasileira. Ao final dos trabalhos, foi aprovada a Carta de Natal, documento que…
Mais um município sergipano aprova lei que reconhece aos advogados e advogadas o direito à prioridade no atendimento em repartições públicas, instituições financeiras e empresas concessionárias de serviços públicos. A Lei nº 1.108/2025, do município de Propriá, já foi sancionada pelo prefeito Luciano Nascimento e publicada no Diário Oficial do…
A OAB Sergipe atuou em âmbito nacional para defender os direitos da advocacia previdenciária. Representada pelo conselheiro seccional Ramon Cavalcante, como membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB no Conselho Federal e atuando como relator da matéria, foi aprovada Nota Técnica sobre o PL nº 4.365/2021. A Nota reforça…
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/SE Eu tenho um sonho: que um dia as pessoas ocupem espaços profissionais e sociais por competência, dedicação e caráter – jamais por gênero, cor da pele ou por uma deficiência que possuam. Hoje, esse ideal está mais perto. Conduzimos um ato histórico…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou, nesta sexta-feira, 26, o edital que retoma o processo de formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). A medida dá sequência à decisão histórica aprovada pelo Conselho Seccional na quinta-feira,…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) tornou-se pioneira no país ao aprovar, por unanimidade, a resolução que institui a primeira cota para pessoas com deficiência em um processo de escolha do Quinto Constitucional. A decisão histórica, tomada na tarde desta quinta-feira, 25, supera um impasse judicial…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reconheceu, de forma favorável à advocacia e à sociedade, em caráter vinculante, o dano moral presumido nos casos de descontos indevidos em benefícios previdenciários ou em contas bancárias de seus titulares. O julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) aconteceu nesta…
Para as pessoas com deficiência e também para as pessoas autistas cada reconhecimento público representa um passo na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e plural. É nesse espírito que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) celebra sua classificação para receber o Selo ODS 2025,…
