A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) tem realizado por meio das suas comissões um trabalho voltado para a resolução de diversos problemas de interesse da sociedade. Como órgãos auxiliares à Diretoria e ao Conselho Seccional da OAB as comissões também atuam no cumprimento das finalidades institucionais da entidade.

Nesta semana, as comissões de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental se reuniram com os seus membros e representantes de outras instituições para definir iniciativas a fim de solucionar questões relacionadas as suas áreas de atuação.

Na última terça-feira, 6, a Comissão de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência, representada pelo seu presidente Ricardo Mesquita Barbosa, o vice-presidente, Cláudio José de Brito, pelo secretário-geral, Thieryson Santos e pela advogada Thialy Macêdo Dória efetuaram visita a Secretaria da Educação de Aracaju (SEMED). Na oportunidade, eles se reuniram com secretária da Educação, Cecília Leite, para falar sobre as adequações das escolas públicas para o acesso de alunos com deficiência.

Durante o encontro, a secretária informou aos membros da Comissão que as escolas passaram por reformas e a comissão foi convidada a realizar visitas em conjunto com a secretária nas escolas de Aracaju.

Segundo o presidente Ricardo Mesquita, os integrantes da Comissão também fizeram o convite a secretária para participar de uma audiência pública na sede OAB/SE, afim de demostrar e dar transparência à sociedade aracajuana do quem sido feito pela educação pública de Aracaju.

A Comissão de Acessibilidade juntamente com o Conselho Estadual de Direitos das Pessoas com Deficiência, também se reuniram com a equipe técnica da EMURB visando definir os primeiros locais que receberão obras para garantia da acessibilidade no Municipio de Aracaju.

Segundo Ricardo Mesquita a EMURB se comprometeu a realizar mensalmente quatro intervenções em locais definidos pelas entidades de defesa das pessoas com deficiência, visando proporcionar acessibilidade e consequentemente, o direito de ir e vir a pessoas com deficiência no Município de Aracaju.

“ O Diretor Presidente da EMURB, Eng. Sergio Ferrari, comprometeu-se a expor relatório de ações da entidade para promoção da acessibilidade perante o Conselho Seccional da OAB/SE”, adiantou Ricardo.

Consórcios de Resíduos Sólidos

A Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental se reuniu na sede da OAB/SE, nessa quinta-feira, 8, com representantes de alguns dos Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos do Estado de Sergipe para auxiliar na definição e unificação das estratégias para execução das políticas nacionais de resíduos sólidos.

De acordo com a presidente da Comissão, Robéria Silva Santos, foram debatidas e deliberadas medidas junto aos poderes executivos e legislativos dos três entes federados visando impulsionar e viabilizar as soluções existentes. “No próximo dia 19 de agosto haverá a continuação das tratativas, cujos desdobramentos prometem ajudar aos consórcios e municípios consorciados, consolidando a histórica posição da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito e do Meio Ambiente sustentável e equilibrado”, ressaltou.

Visita

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa também se reuniu essa semana durante uma visita feita em conjunto com integrantes da Comissão Sênior da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) para orientação jurídica-administrativa do Lar Dulce Lar.

Estiveram presentes a presidente da Comissão, Lenieverson Santana de Menezes Correia, a vice-presidente, Maria da Glória Chagas Ramos e Luciene Nascimento. Da Comissão Sênior da CAASE, participaram da visita além de Lenieverson Santana, Maria da Glória Chagas Ramos, Sandra Câmara, Luis Fernandes e a assistente social Anair Viana.