Com a finalidade de contribuir com a conscientização em relação à grave questão de violência contra a mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), realizou nessa segunda-feira, 6, visitas ao Fórum Gumercindo Bessa, ao Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE) e ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

A data de 6 de dezembro marca o Dia de mobilização Mundial de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, lembrando o massacre de mulheres em Montreal no Canadá, no ano de 1989, no qual um homem, que não suportava a ideia de mulheres estudando Engenharia, curso tradicional masculino, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, ordenou que os 48 homens presentes se retirassem da sala, e assim, atirou e assassinou 14 mulheres, à queima roupa.

De acordo com a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da OAB/SE, Adélia Pessoa, essa data tornou-se símbolo da injustiça contra as mulheres e inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, Mobilização Mundial de Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Desde o massacre nesse dia vem sendo realizadas campanhas em mais de 100 países. Segundo Adélia, no Brasil, há uma lei federal desde 2007 (Lei 11.489/07), que estabeleceu 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

“A OAB está trabalhando em conjunto com várias outras entidades no sentido de buscar essa mobilização, de envolver os homens nessa luta, que é uma luta da humanidade. Não adianta nós ficarmos em um grupo de mulheres debatendo isso, a gente tem que trazer esse debate para a sociedade”, ressaltou.

A vice-presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar, salientou que o dia 6 é um dia muito significativo, um dia de luta, de reafirmar junto com grandes homens, homens de luta, homens que levantam essa bandeira e que junto com as mulheres se agregam em defesa pelo fim da violência contra a mulher. “Esse dia 6 de dezembro que foi instituído mundialmente, e aqui no Brasil desde 2007, para que a gente possa conscientizar os homens para que se engajem nessa luta pelo fim da violência contra a mulher, essa é uma luta que não é só de nós mulheres, mas uma luta de todos e todas. Quando nós damos as mãos e nos unimos em uma causa a gente consegue extirpar este mal que é a violência contra a mulher. Foi um dia de muita conquista porque nos integramos a grandes nomes a exemplo do Ministério Público de Sergipe, do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional do Trabalho, dos nossos colegas advogados e advogadas, a OAB junto com ABMCJ Nacional e de Sergipe, o Sesi, que tem sido um grande parceiro nessa luta, então foi um dia de reafirmar e levantarmos a bandeira de luta. E não só neste dia, todos os dias é importante que estejamos de prontidão e sempre indo para o campo de batalha, o campo de batalha que eu falo é de não sossegarmos enquanto nós, homens e mulheres, não conseguirmos conscientizar, extirpar a violência contra as mulheres, esse é o grande mote, é o que nos faz ser fortes e estarmos firmes nessa trincheira de luta, a luta de todas e de todos”, afirmou.

Mobilização

As visitas aos órgãos foram feitas pela manhã e à tarde, e contou com a participação da vice-presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar, da presidente da CDDM, Adélia Pessoa; do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robson Barros; do ex-presidente da OAB/SE, Clóvis Barbosa de Melo; do conselheiro da OAB/SE, Eduardo Macedo; do advogado e ex-conselheiro da OAB/SE,  Luiz Eduardo Oliva; do diretor do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Rodrigo Sthefano Balbino Nunes; das integrantes da CDDM, Marta Soraya Andrade e Adele Bispo, e da vice-presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB/SE, e conselheira da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas de Sergipe (ABMCJ/SE), Raquel Tavares.

Pela manhã, os representantes da OAB/SE visitaram o Fórum Gumersindo Bessa, onde na oportunidade, distribuíram com os advogados, magistrados, jurisdicionados, e funcionários, o material de divulgação, camisas e as fitinhas que simbolizavam o laço branco da campanha.

Na sequência, foi feita a visita ao Ministério Público do Estado de Sergipe e a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), onde houve um grande acolhimento e integração a temática da campanha por parte do procurador-geral de Justiça, dos promotores, procuradores e funcionários do órgão.

O promotor de Justiça de Carira, Diego Gouveia Pessoa de Lima, ressaltou a importância da campanha. “É uma realidade a violência física, psíquica, material contra a mulher e é necessário que todos se unam nesse propósito, não só as mulheres, mas sobretudo os homens, para a proteção efetiva das mulheres que estão sendo vitimadas todos os dias. Esta é uma campanha muito importante, sem sombra de dúvidas”, afirmou.

O presidente da ASMP, João Rodrigues Neto, também enfatizou a relevância da Campanha de Mobilização Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher para a conscientização da população em relação a tão prejudicial prática de violência contra a mulher. “A ASMP tem como uma das suas maiores precursoras na defesa dessa questão a professora e Dra. Adélia Pessoa, ela que nos orgulha muito com o seu ativismo, com a sua proatividade. A Associação está sempre à disposição dela e de todos os parceiros que se somam na luta contra essa malfadada violência contra a mulher. A gente espera que um dia o nosso país alcance índices cada vez melhores, de menos registros de práticas como essa. Toda e qualquer mobilização é um passo importante para essa conscientização”, disse.

A promotora de Justiça e vice-presidente da ASMP, Cecília Barreto, ressaltou a iniciativa da mobilização e a visita de membros da OAB/SE à sede da entidade.  “O combate à violência de gênero não é apenas de interesse da mulher, é muito mais que isso. É algo social, de interesse geral, da sociedade como um todo. Então, quando os colegas vestem, literalmente, a camisa, eles se colocam em equidade e nos traduz a importância do tema e o combate ao feminicídio, à diferença de tratamento, ao machismo tóxico, tudo isso que tanto assoberba de uma maneira cultural e educacional o ambiente em que estamos inseridos”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, disse que é preciso cada vez mais discutir e implementar diretrizes e ações que se voltem contra esse mal terrível que é a violência doméstica, a violência contra a mulher. “É preciso o envolvimento de todas as instituições protagonistas desse processo que abrange a punição, fiscalização e a prevenção desse tipo de comportamento que causa tantos males as famílias, e que por consequência, traz imensos prejuízos à sociedade como um todo. A OAB veio aqui trazer esse chamado para o Ministério Público e nós estamos à disposição. O Ministério Público adere sim a essa parceria que é tão importante para a preservação das famílias, das mulheres e do interesse público”, enfatizou.

O Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSE, Nilzir Vieira Soares Junior, afirmou que uma iniciativa como essa que envolve diversos atores que trabalham com a temática e tem o mérito de sensibilizar para uma questão que é presente na sociedade, que é inegável e não podemos fechar os olhos para ela que é a violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Os homens que sabem da importância desse tema têm que contribuir também, têm que mostrar que esse tipo de comportamento deve ser reprovado por todos. Esse problema tem que ser sempre lembrado para que um dia nós consigamos colocá-lo pelo menos em um patamar razoável, com a diminuição dos índices de violência”, ressaltou.

À tarde a visita foi a AMASE e ao TJSE. O presidente da AMASE, juiz de Direito Roberto Alcântara, revelou que a Campanha de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher exige a participação de todas as entidades, não somente públicas como também privadas. “É da união dessas instituições, de homens e mulheres na prevenção e combate à violência doméstica que nós vamos conseguir conscientizar a sociedade, a população e alterar a realidade. Infelizmente a violência doméstica é algo muito presente na nossa sociedade e no nosso dia a dia. É necessário sim que as instituições se unam para conseguir combater e prevenir essa violência. A AMASE é parceira junto com a OAB/SE e várias outras instituições para combater isso”, disse.

O presidente do TJSE, desembargador Edson Ulisses de Melo, revelou que o Tribunal de Justiça de Sergipe tem uma perspectiva democrática e a campanha de valorização da mulher faz parte da proposta da atual gestão. “Receber aqui essas bravas guerreiras para tratar de tão importante temática é uma honra para o Tribunal de Justiça”, afirmou.

O álbum de fotos está disponível na página da OAB/SE no Facebook