No período de 4 a 6 de setembro acontece na Universidade Federal de Sergipe (UFS), o V Congresso Brasileiro e II Congresso Latinoamericano de Bioética e Direito Animal – Mãe Terra – Direitos da Natureza e dos Animais: Diagnósticos e perspectivas. O evento é promovido pelo Instituto Abolicionista Animal (IAA), e conta com o apoio da OAB/SE, da UFS, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Tiradentes (UNIT).
O Congresso tem o propósito de discutir os principais motes relativos à teoria animalista, fomentando o aprimoramento do conhecimento do “estado da arte” e a realização de pesquisas interdisciplinares sobre temas que estão ganhando relevância no período recente.
A abertura será realizada no dia 4, às 19h, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal de Sergipe. A cerimônia contará com a apresentação, às 18h30, da Filarmônica Nossa Senhora da Conceição de Itabaiana Sergipe. A solenidade contará com a participação governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chaga; do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; do presidente da OAB/SE, Inácio Krauss; do reitor da UFS, Angelo Roberto Antoniolli, do presidente do IAA, Luciano Rocha Santana; da vice-presidente do IAA, Vânia Tuglio; da presidente da Comissão dos Direitos dos Animais da OAB/SE, Danielle Ferreira, e da coordenadora do evento, Angela Ferreira.
A palestra de abertura tem como tema central “O elo entre não humanos, humanos e a natureza”. Três palestrantes vão abordar a temática principal: o prof. Dr. e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que falará sobre “Constitucionalismo Fraternal: a natureza e os animais”; o Prof. Dr. da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Tagore Trajano , que abordará o tema “Constitucionalismo Pós-humano e seus princípios fundamentais” e o promotor de Justiça do Direito dos Animais, Dr. Laerte Levai.
Programação
Após a abertura, a programação do V Congresso Brasileiro e II Congresso Latinoamericano de Bioética e Direito Animal – Mãe Terra – Direitos da Natureza e dos Animais: Diagnósticos e perspectivas segue na quinta-feira, 5 de setembro, com diversas atividades.
Na Didática 5, das 8h30 às 10h30, acontece apresentação dos Grupos de Pesquisa em Bioética e Direito Animal. A primeira mesa será presidida pela advogada e presidente da Comissão dos Direitos dos Animais da OAB/SE, Danielle Ferreira; e contará com a participação de do professor Dr. da UNB, Arthur Regis; da professora Dra. da UNIT, Carla Jeane Coelho; e da doutoranda da UVA-RJ, Mery Chalfun.
Das 10h30 às 12h, tem início a segunda mesa que debaterá o tema “Experimentação animal e CONCEA. A presidência da mesa será da professora da UFBA, Rejane Mota, e contará com a participação do professor Dr. da UNESP, Sérvio Túlio; de Cleopas Isaias, da Polícia Federal; e de Frank Alarcon, do Instituto Luisa Mel.
No período da tarde, das 13h às 15h, acontece no Salão Nobre da Reitoria a mesa “Fortalecimento da pós-graduação e o desafio dos novos”, abordando o tema “Direitos”. A mesa será presidida pelo pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Lucindo José Quintans Júnior, e contará com a participação dos professores doutores Heron Gordilho (UFBA), Gabriela Rebouças (UNIT), Fernanda Medeiros (PUC/RS), Lucas Gonçalves (UFS), Júlio Rocha (UFBA) e Mônica Aguiar (UCSAL).
Ainda no período da tarde será realizada na Didática 5, das 15h15h – 16h30 a mesa “Pesquisa sobre Direito da Natureza e dos Animais”, com a presidência do professor e mestre da UFBA, Marines Ribeiro; e participação dos professores doutores Vanessa Hasson (PUC/SP), Camilo Henrique (UFMS) e Edna Cardozo Dias (UFMG).
Das 16h45h às 18h30 a temática a ser discutida será “Códigos de Proteção Animal”, a mesa terá a presidência do deputado estadual (REDE/SE), Georgeo Passos, e do professor e mestre Francisco José Garcia Figueiredo (UFPB), do professor Dr. Vicente de Paula Ataíde (UFPR), do professor Dr. Jailson Rocha (UFPB).
Na Didática 6, das 8h30 às 10h30, o tema discutido será “Constitucionalismo Ecológico e defesa dos Vulneráveis”, tendo como presidente da mesa o professor e mestre, Hermano Santos (UFS), com a participação do professor e mestre Felipe Dias (UNAMA), do professor Dr. Henrique Cardoso (UFS) e do professor Dr. Patryck Ayala (UFMT).
Das 10h30 às 12h, a temática será “Vaquejada e a emenda 96/2017”. A mesa será presidida pela mestranda Laira Andrade (UNIT), e contará com a participação do professor Dr. Werner Grau (USP), professor Dr. Jadson Oliveira (PUC/SP) e pela doutoranda Laura Cecília Braz (UFBA).
Das 15h15 às 16h30 a temática abordada será “Crueldade Animal e crimes contra a natureza”, tendo como presidente da mesa a professora Dr. Rita Menezes (UNIT), e contará com a participação do professor e mestre Renato Menezes (UNIT), da professora e mestre, Vânia Tuglio (MP/SP) e do professor e doutorando, Thiago Pires (USP).
Das 16h45h às 18:30h, o tema abordado será “Um novo olhar para ciências agrárias”, tendo como presidente da mesa o professor Claudson de Oliveira Brito (UFS) e com a participação da professora Dra. Ângela Ferreira (UFS), da professora Dra. Carla Molento (UFPR) e da professora doutoranda Amanda Bellettini Munari (UNESC).
Na sexta-feira, 6 de setembro, a programação acontece na Didática 5. Das 8h30 às 10h30h a temática abordada será “As Associações de Proteção Animal e Ambiental”, tendo como presidente da mesa Juliana Rocha (UNIT), e com a participação da professora e mestre Bianca Pazzini (UFRG), de George Guimarães (VEDDAS) e da professora e mestre Clarice Marotta (PUC/MG).
Das 10h30 às 12h o tema em discussão será “Autonomia do Direito Animal”, com a presidência da mesa do advogado José Wanderlei Almeida (OAB/SE), da professora e mestre Samylla (Dom Helder), da professora Dra. Danielle Tetü Rodrigues (PUC/PR) e da professora Dra. Caroline Costa (PUC/MG).
À tarde, das 13h às 15h será discutida a temática “Os avanços da bioética e das agrárias e suas novas descobertas”, tendo como presidente da mesa o mestrando Lahiri Trajano (UCSAL), e com a participação da professora Dra. Rita Paixão (UFF), da professora Dra. Kalina Medeiros (UFS) e da professora Dra.Maria Auxiliadora Minahim (UFBA).
Das 15h5h às 16h30 o tema abordado será “ Literatura e Política Internacional ambiental e animal”, com a presidência da mesa do professor Dr. José Eduardo Mâcedo (UNIT), e com a participação da professora Dra. Liziane Paixão (UNIT), da professora Dra. Karina Sposato (UFS), do professor e mestre Álvaro Azevedo (UFBA) e professor Dr. Antônio Sá (Coimbra).
Na Didática 6, das 8h30 às 10h30, será discutido o tema “Fraternidade e Proteção dos vulneráveis”, tendo como presidente da mesa Arlene dos Santos (UFS), com a participação da professora Dra. Clara Machado (UNIT), do professor Dr. Leandro Cunha (PUC/SP) e do professor Dr. Gustavo Américo Máximo Santana Costa (Coimbra).
Das 10h30 às 12h a temática discutida será “Liberdade religiosa e as decisões do STF”, tendo como presidente da mesa o professor Dr. Raimundo Giovanni (UNIT), com a participação do professor Dr. Ilzver de Matos (UNIT), do professor Fernando Aguiar (UFS) e da professora Dra. Nina Rodriguez (UFSM).
Das 13h às 15h a temática abordada será “Políticas de proteção aos animais”, tendo como presidente o doutorando Fernando Azevedo (IFBA), Marcelo Pereira (SMARHS/RJ), a professora Dra. Ariene Bassoli (UFPE) e a deputada estadual Kitty Lima (REDE/SE)
Das 15h15h às 16h30 o tema discutido será “Biocentrismo, antropocentrismo e Direito Animal”. A mesa será presidida pelo professor e mestre Rodrigo Santos Meira (UnB), e contará com a participação da professora Dra. Juliana Marcussi (PACE), do mestre Flávio Gomes Ferreira (Justiça Federal/SC) e do professor Dr.Daniel Lourenço (UFRJ).
No Salão Nobre da Reitoria, das 16h45 às 18h15 a temática abordada será “Desafios e perspectivas do direito da natureza e dos animais na América Latina”. A mesa será presidida pela professora Dra. Flávia Pessoa (UFS), com a participação da professora Dra. Marita Tereza Candela (Univ. Autónoma de Barcelona), Ronny Guevara da Costa Rica, Cláudia Adorno do Paraguai e Carlos Augusto Machado (UFS).
Às 18h30 será realizada a mesa de encerramento com o tema “Novos Direitos e novos sujeitos de Direito”. A mesa será presidida pelo professor Dr. Luciano Rocha Santana (Univ. Salamanca), e contará com a participação do professor Dr. Andreas Krell (UFAL) e do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dr. José de Castro Meira.
Às 20h será feita a Leitura da Carta de Aracaju/SE.
Momentos-chave
O evento científico acontecerá em três momentos-chave: grupos de trabalho, minicursos e oficinas e apresentação de pôsteres. Com uma programação composta por temas bastante diversificados, o Congresso vai debater assuntos importantes.
Entre as temáticas dos minicursos e grupos de trabalhos estão: “Vulnerabilidade como fundamento para os Direitos Animais”, “Os Médicos dos Animais: escorço histórico, responsabilidade civil e conduta ética no exercício da profissão”, “Economia Política da Relação Humano-Animal”, “Animais e Família: Reflexões Jurídicas”, “Cosmopolíticas e ontologias dos outros: os encontros animais em Abya-Yala”, “A repersonalização do animal não humano entre Cosmopolistismo e Cosmopolitícas”, “Epistemologia do Direito Animal”, “Bem-estar dos jumentos no Nordeste: aspectos históricos, socioculturais, jurídicos e Sanitários”, “Advocacia Abolicionista”, “Diagnóstico e perspectivas dos Direitos dos Animais a partir do Direito Comparado entre Portugal e Brasil: alterações legais e viradas jurisprudenciais”, “A implementação de alimentação escolar sustentável, em unidades escolares públicas, como obrigação legal para a prevenção de doenças, promoção social e observância dos deveres de eficiência e racionalização de recursos públicos financeiro e ambiental pela Administração Pública”, “Cães e gatos em situação de rua: do resgate a adoção responsável”, “Como saber o que os animais querem? Noções de diagnóstico de bem-estar animal”, “Bioética, biodireito e cidadania”, “ Dogmática do Direito Animal”, “Direito da saúde animal”, “Antropologia, Sujeitos e Animalidade”.
Palestrantes confirmados
O evento contará com um grande número de palestrantes. O elenco é composto por professores e conceituadas personalidades com atuação em diversas áreas e reconhecidos tanto local, regional, como nacional e internacionalmente. Confira alguns nomes já confirmados: Carlos Ayres Britto, José de Castro Meira, Marita Giménez-Candela, Tagore Trajano, Luciano Rocha Santana, Vania Maria Tuglio, Heron José de S. Gordilho, Paula Brügger, Mery Chalfun, Ana Conceição Barbuda, Maria Auxiliadora Minahim, Rita Leal Paixão, Danielle Tetü Rodrigues, Amanda Bellettini Munari, Samylla Mól, Juliana Marcussi, Vicente de Paula A. Junior, Jailson José Rocha, Thiago Pires Oliveira, Francisco José Garcia, Hermano de Oliveira Santos, Ângela C. Dias Ferreira, Edna Cardozo Dias, Mônica N. Aguiar da Silva, Daniel Lourenço Braga, Claudia Adorno Jacquet, Ronny Guevara Mora, Carla Forte M. Molento, Nina T Disconzi Rodrigues, Henrique Ribeiro Cardoso, Camilo Henrique Silva, Laura Cecília Braz, Caroline Amorim Costa, Cleopas Isaías Santos, Arthur H. de Pontes Regis, Luciana Aboim, Gabriela Maia Rebouças, Kitty Lima, Karyna Batista Sposato, George Guimarães, Ilzver de Matos Oliveira, Jadson C. de Oliveira, Arlene dos Santos Lima, Laira C de Andrade Vieira, Frank Alarcón, Carlos Augusto A. Machado, Gustavo A Máximo S Costa, Gustavo Fred. de Baggis, Álvaro de Azevedo A. Brito, Bianca Pazzini, Clarice Gomes Marotta, Emerson Serra, Fernando de Azevedo Alves, Julio Cesar de S da Rocha, Clara C Machado Jaborandy, Lucas Gonçalves da Silva, Raimundo Giovanni F Matos, Fernanda Luiza F Medeiros, Marinês Ribeiro de Souza, Ariene C. Dias G. Bassoli, Rita de Cássia B. Menezes, Renato Carlos C. Meneses, Juliana Rocha de Araújo, Carla Jeane H. Coelho, Rejane F. dos Santos Mota, Lahiri Trajano de A Silva, Andreas Joachim Krell, Rodrigo Santos Meira, Flávio Gomes Ferreira, Werner Grau Neto, Liziane Paixão S Oliveira, Flávia Moreira G. Pessoa, José Eduardo de S. Macêdo, Felipe da Silva Dias, José Wanderlei Almeida, Antonio Sá da Silva, Vanessa Hasson de Oliveira, Danielle dos S. Ferreira, Leandro Reinaldo da Cunha, Sérvio Túlio Jacinto Reis, Kalina Maria de Medeiros, Laerte Levai, Patrick Ayala, Fernando Aguiar, Marcelo Pereira e Georgeo Passos.
Inscrições
As inscrições para o V Congresso Brasileiro e II Congresso Latinoamericano de Bioética e Direito Animal estão abertas. Podem participar profissionais, estudantes de pós-graduação e estudantes de graduação. Os valores são diferenciados e podem ser conferidos neste link: https://www.e-inscricao.com/cbbda2019/04a06-set-19#schedule-section.
