A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) retoma na segunda-feira, 21, a realização de reuniões e atendimento ao público externo de forma presencial em todos os setores da instituição. A decisão foi tomada com base no art. 6ª da Resolução 01/2020 do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE), homologada pelo Decreto Governamental 40.664/2020, e consta na Resolução Nº 020/2020, publicada nessa quinta-feira, 17 de setembro, pela seccional.
De acordo com a Resolução, os eventos presenciais estão autorizados e devem ser realizados observando a capacidade do local. No caso do auditório, serão permitidos eventos com o máximo de 80 pessoas; no plenário 30 pessoas; na Escola Superior de Advocacia (ESA), 40 pessoas; e na sala de reuniões com 8 pessoas. A capacidade de cada setor foi definida com base nos incisos de I a VI do art. 6º da Resolução 01/2020.
Nesta data também retornam os atendimentos de forma presencial em todos os setores da OAB. Segundo a Resolução, devem ser respeitadas as regras de segurança da saúde e prevenção da Covid-19, devendo os ambientes, preferencialmente, ficarem com portas e janelas abertas facilitando a circulação do ar.
Conforme a Resolução, o rodízio entre os colaboradores de cada setor permanece mantido, seguindo uma planilha de revezamento elaborada pelo gerente e aprovada pelo diretor responsável.
Já os colaboradores que possuem comorbidade e /ou fatores de risco da Covid-19, permanecerão em home Office, devendo comprovar a situação através de laudo médico e declaração pessoal de responsabilidade, encaminhados à Secretaria-geral da OAB/SE.
Confira a Resolução Nº 020/2020 na íntegra.
