Como é de conhecimento público, no último domingo, dia 08 de janeiro de 2023, a Democracia brasileira, restabelecida pela Constituição Federal de 1988, foi vítima de ataque por diversos indivíduos na cidade de Brasília/DF, que, de forma abominável, violenta e criminosa depredaram as dependências físicas dos 03 (três) poderes da República, culminando em vultosos prejuízos materiais, mas, acima de tudo, numa incalculável
mácula moral ao Estado Democrático de Direito.

Em Sergipe, o “Ato em Defesa da Democracia”, realizado no último dia 10/01/2023 no Plenário da OAB/SE, o qual contou com todas as relevantes instituições que subscrevem essa Carta Aberta, foi mais um importante momento de consagração do Estado Democrático de Direito, onde todos reafirmaram o seu compromisso com a inafastável preservação da Constituição Cidadã.

Veja quais as instituições responsáveis pela elaboração do documento:

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o Ministério Público do Estado de Sergipe, o Ministério Público do Trabalho do Estado de Sergipe, a Procuradoria da União no Estado de Sergipe, a Procuradoria Federal no Estado de Sergipe, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, a Associação dos Magistrados do Estado de Sergipe, a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de Sergipe, o Instituto dos Advogados Brasileiros – Secção Sergipe, a Associação dos Procuradores do Município de Aracaju, o Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais, a Associação Nacional da Advocacia Criminal – Secção Sergipe, a Universidade Federal de Sergipe e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe.

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Por Innuve Comunicação
ASCOM – OAB/SE