OAB/SE e Procuradoria-Geral do Estado debatem advocacia dativa

A fim de alinhar pautas de importância coletiva para advocacia sergipana, o presidente da OAB Sergipe, Danniel Costa, acompanhado do presidente da Comissão dos Assuntos Institucionais, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, e da presidente da Comissão da Advocacia Pública, Maiana Pessoa, foi recebido pelo procurador-geral do Estado, Vinícius Thiago Soares de Oliveira, na manhã desta quarta-feira (23/02).

Na oportunidade, o procurador-geral e os representantes da Ordem discutiram sobre a necessidade dos pagamentos da advocacia dativa serem realizados através da esfera administrativa, sem ter de aguardar o trânsito em julgado.

Segundo o presidente da OAB/SE, o tema sobre a padronização dos honorários da advocacia dativa também foi discutido. “A reunião teve o objetivo de levantar pautas em comum, visando melhorar os aspectos institucionais e o relacionamento com a sociedade, com ênfase para advocacia dativa que tem sido uma das prioridades da Ordem”, ressalta Danniel Costa.

A OAB Sergipe está analisando novas propostas de alteração para padronização dos critérios de inclusão, exclusão e do controle das listas dos dativos. “O procurador-geral se colocou inteiramente à disposição para acompanhar a OAB no que tange à tramitação do projeto de resolução, que já está no Tribunal de Justiça”, conclui.

Por Innuve Comunicação
ASCOM OAB/SE