A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) assinou na última sexta-feira, 1º de novembro, um convênio com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese) com o objetivo de capacitar facilitadores em Justiça Restaurativa. Vale salientar que a “Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz” é a primeira realizada no Estado de Sergipe.

O convênio foi assinado pelo presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, pela UFS e Fapese. Segundo Inácio Krauss, esta é mais uma importante iniciativa realizada pela Ordem com o objetivo de beneficiar a classe e também a sociedade. “Somos pioneiros nesta capacitação de facilitadores em Justiça Restaurativa, que tem como metodologia a resolução de conflitos por meio de diálogo entre as partes”, salientou.

O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/SE, Kleidson Nascimento dos Santos, ressaltou a importância da primeira Capacitação de Facilitadores em Justiça Restaurativa. Segundo ele, por meio da iniciativa conjunta da OAB/SE, UFS e Fapese todos os advogados e advogadas que participarem do treinamento estarão capacitados a auxiliar tanto as partes como o próprio Poder Judiciário na solução consensual de conflitos.

Nova área de atuação

“Será um curso bastante abrangente, com professores qualificados e referenciados pela Universidade Federal de Sergipe e que ao final, com os seus módulos de teoria e prática, deixarão todos aptos a ingressar nesse novo viés de trabalho para a advocacia. Afinal de contas a advocacia não é só beligerante, há uma tendência não só na legislação, mas na própria sociedade de uma solução pacífica, por meio de formas alternativas de solução de conflitos e, nesse aspecto, a Justiça Restaurativa cumpre papel primordial”, enfatizou kleidson.

A presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) da OAB/SE, Patrícia França Vieira, destacou que por meio desse convênio com a UFS vai ser possível oferecer a Capacitação de Facilitadores em Justiça Restaurativa em benefício dos advogados e da sociedade.

Patrícia França destacou ainda a iniciativa pioneira da realização da capacitação. “Graças a essa parceria da OAB com a UFS que esta capacitação está sendo lançada pela primeira vez no Estado”, afirmou.

A presidente da CMCA salientou também que esta é uma área próspera de atuação para a advocacia. “Estão sendo lançados editais pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para buscar serviços de Justiça Restaurativa, e esses advogados que irão se formar através dessa capacitação terão futuramente a oportunidade de se habilitar para participar de outros editais e atuar junto ao TJSE e a vários projetos sociais”, disse.

Início da capacitação

A capacitação que será ministrada pela professora Dra. na área de Ciências Criminais e com especialização em Justiça Restaurativa da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Daniela Carvalho Almeida da Costa, terá uma carga horária completa de 70h/aulas, sendo 45h de aulas teóricas por meio de uma metodologia de ensino ativa e 25h de prática supervisionada, em que os alunos farão a aplicação da metodologia, identificando situações reais e depois voltarão para a sala de aula para compartilhar essas experiências.

Com início marcado para sexta-feira, 8 de novembro, a qualificação seguirá até o próximo mês de dezembro. As aulas teóricas acontecerão nos dias 8, 22 e 29 de novembro das 8h às 12h30 e de 13h30 às 19h, e nos dias 9, 23 e 30 de novembro, das 8h às 13h. As aulas práticas ocorrerão em 6 e 13 de dezembro das 8h às 12h30 e das 13h30 às 19h, e no dia 14 de dezembro, das 8h às 13h.

Foram disponibilizadas 30 vagas, sendo 25 delas destinadas a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SE e cinco vagas por chamada pública. “Fizemos um processo seletivo público para preencher as cinco vagas que foram disponibilizadas para as pessoas da comunidade, levando em consideração critérios prioritários como vulnerabilidade social e demonstração de afinidade com a temática, bem como de disponibilidade para o trabalho voluntário na área”, pontuou.

Classificados

Segundo Daniela Carvalho, 31 pessoas se inscreveram no processo seletivo e a lista dos cinco selecionados foi divulgada no site da Fapese e da OAB/SE. Foram classificados Beatriz Cristina Gomes dos Santos; Claudjany Maria Santos de Brito; Diego Alexandre Costa de Jesus; Gladston Oliveira dos Passos; e Kalyne Alves Andrade Santos.

Os candidatos selecionados têm até esta terça-feira, 5 de novembro, às 18h, para efetuarem a inscrição no curso, presencialmente, na secretaria da ESA/OAB (Rua Tenente Martinho Garcez, 71, Centro, Aracaju-SE), sob pena de perda da vaga para os candidatos aprovados na sequência.

“Esses facilitadores que serão capacitados por intermédio desse convênio tripartite terão a possibilidade de resolver conflitos através da metodologia do ciclo de construção de paz, sejam conflitos comunitários sejam conflitos de natureza judicial, e poderão também exercer a função como facilitadores judiciais. A Justiça Restaurativa traz uma nova metodologia baseada no consenso e tem todo um passo a passo que requer uma capacitação prévia para que as pessoas sejam habilitadas a trabalharem com este tipo de metodologia. Claro que para que essa solução dialogada aconteça, o primeiro requisito é que todos os envolvidos diretamente no conflito voluntariamente aceitem esse tipo de abordagem, esse tipo de resolução”, destacou Daniela.