Atenta às alterações sofridas pelo meio ambiente e que impactam em aspectos como qualidade de vida, saúde humana e economia urbana, a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Direito Socioambiental (CDSA), fiscalizou na última segunda-feira, 11, a construção de uma estação de tratamento de esgoto no Bairro Jabutiana, na capital sergipana.

A medida faz parte das missões de defender os interesses da sociedade diretamente afetada e preconizar pela preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A Comissão acompanhou a mobilização de moradores e inspecionou danos e impactos socioambientais. A obra está sendo realizada em Área de Preservação Permanente com aterro em Lagoa Doce.

“Foi possível a realizar a mediação entre a comunidade do Jabutiana e as instâncias técnicas da DESO e da ADEMA, permitindo assim a continuidade das obras do sistema de esgotamento sanitário da comunidade do Jabutiana e encontrando alternativas para minimização de impactos socioambientais”, pondera o presidente da Comissão, Honey Gama.

“O papel da OAB foi preciso na interlocução com os agentes públicos e sociais envolvidos no conflito, conseguindo vários compromissos oficiais da Companhia Estadual de Saneamento, a exemplo do fornecimento de todo o processo do licenciamento ambiental, realização do estudo hidrográfico e de macrodrenagem da região, e ainda, a possibilidade de adequação do atual projeto de modo a minimizar os impactos socioambientais suportados pela comunidade do Jabutiana e adjacências”, conta Honey.

Participaram ainda da ação o vice-presidente da Comissão, Edson Campos; o secretário-geral da CDSA, Gildo Cravo; e o membro da Comissão, Antônio Arruda.