A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, avisa à advocacia que a 5ª Vara Federal, referente ao Juizado Especial Federal (JEF), suspenderá seu expediente externo e atendimento ao público nos dias 27 e 28 de setembro. A medida foi proferida em favor do retorno da instalação provisória ao local anterior de funcionamento, após conclusão de reforma.

Em ofício direcionado à OAB/SE, o juiz federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho, diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, relata que, como foram terminadas as obras, o JEF voltará a funcionar no Fórum Desembargadora Federal Maragarida Cantareli. A reinstalação, por conseguinte, demandará inúmeras tarefas para o deslocamento de todos os equipamentos, móveis e utensílios entre os edifícios.

Por conta disso, no âmbito dos processos em trâmite na 5ª Vara Federal, os prazos processuais iniciados ou findados nesses dias serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Além disso, o expediente dos servidores lotados no Juizado Especial Federal continuará a ser cumprido normalmente, de acordo com as orientações da Juíza Federal titular daquela unidade.

O JEF tem desempenhado suas funções temporariamente no pavimento térreo do Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, localizado na Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 – Bairro Capucho, desde o final do mês de janeiro. Após mudança, o juizado regressará os serviços de atendimento às partes, realização de audiências e perícias médicas para a sua sede de origem, na Praça Camerino, 227, Centro.