A Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou no dia 17 de maio, data em que se combate internacionalmente a LGBTfobia, um evento que trouxe para o debate a presença da comunidade LGBTQIAPN+ nos espaços de poder. Na oportunidade, foi lançada a cartilha digital LGBTQIAPN+, que pode ser acessada no site da Ordem.

O presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero, Johnatan Douglas Andrade, explica que a data foi instituída no dia 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Classificação Internacional das Doenças (CID).

“A OMS reconhece que a homossexualidade é uma característica da pessoa e não doença. Essa é uma data que representa muitas lutas, além de denuncia de muitos problemas e preconceitos, mas também é um dia para celebrar. E, pensando nisso, a OAB, como casa da cidadania, abre espaço para que pessoas da comunidade LGBT contem suas próprias histórias, porque isso é a representatividade em si: dar a vez para que essas pessoas possam falar”, afirmou Jhonatan.

O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, reiterou o compromisso da instituição em garantir os direitos de todas as pessoas e lutar contra o preconceito. “Temos uma comissão muito atuante, que busca diuturnamente combater o preconceito e conscientizar sobre os direitos da população LGBTQIAPN+. Nós temos a consciência de que ainda há um extenso caminho de luta, mas a OAB/SE estará sempre nessa trincheira, porque nós acreditamos que não há mais espaço para amarras e armários. Reafirmo meu compromisso e peço que contem sempre com essa instituição na busca por uma sociedade mais justa”, enfatizou o presidente da Seccional.

Pessoas da comunidade LGBTQIAPN+, que ocupam espaços de poder, foram convidadas para contar um pouco de suas histórias, trajetórias e conquistas. O delegado de polícia, Mário Leoni; a advogada e secretária da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero, Fernanda Tavares; e a assessora parlamentar, Geovanna Soares, foram os palestrantes da noite.

“É muito importante poder falar da nossa trajetória e da desconstrução dessa sociedade que ainda é LGBTfóbica e transfóbica. Também é importante desconstruir essa ideia de meritocracia, essa ideia de que a gente chegou a determinado local porque lutou. Isso não é o ideal. As pessoas não precisam lutar e passar por preconceito para chegar a determinados lugares, de acordo com esses marcadores sociais que elas têm. É importante que a gente faça essa reflexão dos nossos marcadores, porque não é apenas a LGBTfobia que a gente luta contra, existem vários preconceitos e violências que precisam ser combatidas de imediato”, alerta Geovana Soares.

Cartilha

Durante o evento foi lançada a cartilha LGBTQIAPN+, que está disponível em edição virtual no site da OAB/SE. A cartilha é um guia para toda a sociedade com informações sobre a diversidade sexual e as garantias legais da comunidade LGBTQIAPN+.

“O simples e o básico também precisam ser ditos. Muitas pessoas tem dificuldade, mesmo estando em 2023, com o acesso à informação. A OAB/SE acredita que a educação é uma chave muito importante para vencer o preconceito. A intenção da cartilha é disseminar informações sobre a comunidade LGBT e assim contribuir para um ambiente mais saudável, mais tolerante e com mais amor”, reforçou a vice-presidente da Comissão, Jéssica Gomes.

Além das palestras, o evento contou com a apresentação artística de Maluh Andrade, que deu um show de canto e interpretação.

Por Innuve Comunicação
ASCOM OAB/SE