Durante a última reunião ordinária de 2018 do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizada nesta segunda-feira, 17, a Diretoria apresentou mais um novo serviço disponibilizado para a advocacia e toda a sociedade: o Portal da Transparência. Coube ao tesoureiro Sandro Mezzarano fazer uma apresentação detalhada a partir do site da OAB, onde ficará hospedado o Portal.

Para facilitar a navegação, foi adquirido um módulo específico onde serão disponibilizados o balanço patrimonial, juntamente com o demonstrativo de receitas e despesas, tudo a partir do webbanner “Portal Transparência”, localizado na página principal da Ordem: oabsergipe.org.br.

Os demonstrativos estão atualizados do ano de 2015 até junho de 2018, uma vez que o trimestre julho-agosto-setembro ainda está em análise pelo Conselho Federal. “Estamos nos ajustes finais e, internamente, já é possível acessar os dados. Em breve, qualquer pessoa bastará entrar no site da OAB e clicar no webbanner ‘Portal da Transparência’, localizado embaixo de “notícias”, no canto esquerdo da página, e acessar toda a prestação de contas a partir de 2015”, explica Mezzarano.

Para o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, o lançamento do Portal é mais uma prova do compromisso ético da atual gestão com a advocacia e a sociedade sergipana. “A ferramenta visa assegurar a moralidade das ações desenvolvidas pela Ordem. O Portal da Transparência é um dos mecanismos que corroboram para uma administração responsável. Ao disponibilizá-lo, a OAB/SE garante que tanto a classe quanto a sociedade civil sergipana possam ter acesso às informações contábeis, fiscais e patrimoniais da seccional em tempo real e de qualquer lugar”, frisa.

Recuperação Fiscal

Henri Clay aproveitou para agradecer toda a Diretoria da OAB/SE “pelo companheirismo, trabalho e empenho em todas as atividades da instituição ao longo desses três anos”. O presidente ressaltou a difícil missão da Tesouraria, através do advogado Sandro Mezzarano, pelo importante trabalho de recuperação financeira da Ordem, que ficará marcado na história da instituição.

“Graças a essa excelente gestão financeira, pela primeira vez na história da Ordem de Sergipe, ao longo dos seus 83 anos, será possível reduzir o valor da anuidade. Decisão que será tomada em sessão especial do Conselho, já marcada para o dia 7 de janeiro. Isso demonstra a nossa responsabilidade, austeridade e compromisso com a nossa instituição, e a sensibilidade da atual e da nova Diretoria diante da crise porque passa o país e afeta a advocacia”, relatou Henri Clay.

Além da redução, o prazo para o pagamento da anuidade será prorrogado. Atualmente, a parcela única vai até o dia 20 de janeiro, mas esse vencimento passará para o dia 8 de fevereiro.

Balanço da Gestão

Após o lançamento, Henri Clay ressaltou a dedicação dos profissionais que participaram da gestão iniciada em 2016 e convidou a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Ana Lúcia Aguiar, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, Kleidson Nascimento, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Valmir Macedo, presentes à sessão, para realizarem uma breve exposição das ações executadas no triênio 2016-2018.

Durante a apresentação foram pontuados os avanços na defesa do exercício legal da advocacia, missão atribuída ao Tribunal de Ética; os benefícios para classe e seus dependentes, um trabalho desempenhando pela Caixa de Assistência, conhecida como braço social da OAB; e a atuação em prol do aprimoramento jurídico dos advogados e advogadas de Sergipe, papel desenvolvido pela Escola Superior.

A explanação completa das atividades do TED, CAASE e ESA, bem como toda sessão ordinária, pode ser assistida no Youtube, através do canal da OAB Sergipe.