Nessa quarta-feira, 10, à tarde, o Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), foi espaço para a discussão sobre empreendedorismo feminino. A exposição sobre o tema “A Importância da Política de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino” ocorreu durante uma audiência pública promovida pela deputada Maria Mendonça, PSDB, com a participação de parlamentares, de diversas instituições a exemplo do Fórum Empresarial, da Fecomércio, da Associação Comercial de Sergipe, da Câmara de Dirigentes Lojistas, do Sistema “S” por meio do Sebrae, Sesi, Sesc, e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) que esteve representada no evento pela conselheira seccional, Isabelle Santiago Almeida, da vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), Valdilene Oliveira Martins e Márcia Dantas, que é membro da CDDM.
A deputada Maria Mendonça autora do projeto de lei que institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino no Estado de Sergipe que está tramitando na Alese e idealizadora da audiência pública, disse que o evento foi pensado para abrir um debate sobre o tema. “Tendo em vista que o projeto de lei é de extrema relevância convidamos várias instituições que trabalham a questão do empreendedorismo para participar da audiência. Trouxemos a experiência de cada um para saber o que a gente pode extrair para o aprimoramento do projeto”, disse.
Segundo Maria Mendonça, as mulheres sergipanas precisam de espaços que garantam a oportunidade de empreender, de buscar trabalhar essa veia empreendedora. “É a mulher quem administra o orçamento da casa, quem cuida de tudo então porque ela não pode ser uma grande empreendedora e garantir inclusive o sustento da família. O projeto de lei vai instituir o empreendedorismo e nós vamos trabalhar fortemente isso porque se trata de um projeto que com certeza vai mudar muito a nossa condição de mulher”, ressaltou.
A conselheira da OAB, Isabelle Santiago Almeida, afirmou que a audiência pública foi de extrema relevância. “No mundo de hoje onde três entre quatro lares são chefiados por mulheres e onde existe uma política econômica absolutamente instável, alavancou-se essa necessidade de se buscar alternativas financeiras para o sustento das suas famílias e daí, iniciou-se uma revolução do mulherio que apanhou seus saberes, suas habilidades e seus conhecimentos, obtidos nos eixos familiar, local e cultural e jogou no comércio, alavancando as economias locais. E, por mais que essas mulheres estejam na vanguarda desse empreendedorismo, que estejam sempre se reinventando, que sejam, na maioria das vezes, chefes das famílias, por mais que elas inclusive tenham maior grau de escolaridade, elas continuam na base da pirâmide, no que tange aos recursos financeiros que lhe são destinados por sua atuação profissional. E isso acontece por causa da falta de incentivo e da ausência de políticas públicas para estimular o empreendedorismo feminino que é tão forte, que é tão latente”, salientou.
De acordo com Isabelle Santiago, existe um mercado informal muito grande porque a burocracia na criação e manutenção das empresas é muito pesada, os encargos financeiros e tributários são muito custosos para essas mulheres e, muitas delas, optam pelo mercado informal, ainda com pouca ou nenhuma orientação de gestão. “A falta de crédito é um fator agravante para elas e, isso tudo, é atribuído ao gênero feminino, pois não se vê tanta dificuldade, quando se trata do gênero masculino. Há essa necessidade sim, de incentivar, inclusive a inserção na grade curricular das escolas, a matéria empreendedorismo que é de absoluta relevância neste contexto social atual porque é para isso que o mundo está caminhando, e Sergipe não pode se deixar de acompanhar essa mudança”, pontua.
Sobre o projeto de lei da deputada Maria Mendonça, a conselheira Isabelle Santiago disse que a OAB está a disposição para ajudar no que for preciso para que o projeto consiga atingir o seu objetivo final, que é o incentivo às políticas de empreendedorismo feminino.
A vice-presidente da CDDM, Valdilene Oliveira Martins, disse que a audiência foi extremamente importante porque o empoderamento feminino perpassa pela autonomia financeira. Segundo ela, o empoderamento não é sobreposição, mas sim uma força que é dada para que a mulher iguale-se ao homem em direitos e obrigações. “Essa questão do empoderamento só se dá se for coletivo e inclusive com a participação dos homens. O empoderamento feminino individual não existe. Essa questão do empreendedorismo feminino é superimportante porque nós temos muitas mulheres na informalidade e infelizmente na nossa cultura patriarcal a maternidade exclui a mulher do mercado de trabalho”, ressalta.
Conforme Valdilene Martins, audiências públicas como essas são oportunidades de esclarecimento que não podem faltar porque no seu ponto de vista o que muito se precisa ainda é informação. “A mulher tendo informação de como ela pode ser autônoma financeiramente, é um passo para a liberdade e para extinguir de uma vez por todas a sujeição feminina. Todo projeto voltado para empreendedorismo que consiga tirar a mulher da sujeição e do âmbito privado é muito bem-vindo porque hoje não é mais tempo de se perpetuar ou de se dizer amém a invisibilidade e a sujeição feminina, então é tudo muito bem-vindo e tem que ter mais iniciativas como essas vindas do Legislativo”, comentou.
