A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, participou da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos,  realizada de 23 a 25 de maio, em Fortaleza (CE). Promovido pelo Conselho Federal da OAB, o evento abordou o tema “Retrocessos na Esfera Mundial” e discutiu questões vitais para a garantia e a promoção dos Direitos Humanos.

Durante a Conferência, dez fóruns e seis painéis debateram assuntos referentes ao acesso à justiça, a criminalização da pobreza e a violência urbana, o sistema carcerário, os direitos da criança, do adolescente e do idoso e a efetivação e garantia de direitos da população LGBT, entre outras temáticas.

No evento, a OAB/SE foi representada pela Conselheira Federal, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e presidente da Comissão de Infância, Adolescência e Juventude, Glicia Salmeron, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Robson Barros.

Sistema Carcerário

O 10º fórum da Conferência foi intitulado “Sistema Carcerário Brasileiro – Um desafio ao Estado Democrático de Direito – Como responder?”, aconteceu na sexta-feira, 25, e contou com a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Robson Barros.

De acordo com ele, o fórum discutiu as dificuldades existentes no sistema prisional brasileiro e as afrontas constantes a dignidade da pessoa humana. Em sua fala, o advogado defendeu a importância da ressocialização.

“O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de países que mais prendem e isso é preocupante, porque ocorre sem condições dignas, sem uma política efetiva de ressocialização. O que resulta na violação de direitos e na degradação moral e física do ser humano”, disse, complementando.  “É por este motivo que precisamos repensar este sistema e nosso objetivo, enquanto entidade, é contribuir para isso”, pontuou Robson.

Criança e Adolescente