O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, participou nesta segunda-feira, 13, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) da Sessão Solene de outorga da Comenda Colar do Mérito Judiciário ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antonio Dias Toffoli.
O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, ressaltou a homenagem feita ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli. “Foi muito importante a visita do ministro Dias Toffoli a Sergipe, principalmente porque ele teve a oportunidade de observar como estão sendo desenvolvidas as atividades do Poder Judiciário do Estado de Sergipe”, declarou.
A entrega do Colar do Mérito Judiciário ao ministro Dias Toffoli foi feita pelo presidente do TJSE, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. Na oportunidade, o presidente do TJSE destacou a honra de receber a visita do ministro Dias Toffoli. “O ministro Dias Toffoli veio a Sergipe em visita institucional, conhecer de perto a realidade não só do Tribunal de Justiça Estadual como também das outras cortes instaladas em Sergipe. Recebê-lo aqui ministro Dias Toffoli é uma especial oportunidade de conversar com Vossa Excelência sobre ideias, projetos, demandas e até mesmo pequenos problemas que afetam a nossa vivência diária”, disse.
O desembargador Osório de Araújo também ressaltou a importância da troca de informações entre os Tribunais, que é incentivada pelo CNJ, que busca compartilhar as boas práticas de cada tribunal.
Ele disse ainda que o TJSE tem uma forma especial de reconhecer o trabalho de excelência e o faz com a concessão da Comenda Colar do Mérito Judiciário que somente é concedida a pessoas que prestam relevantes serviços para a atividade judicante e para a administração pública. “É o caso de Vossa Excelência. Não temos dúvidas que a trajetória do ministro Dias Toffoli comprova a sua reconhecida capacidade intelectual e profissional”, enfatizou.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse se sentir honrado ao receber o Colar do Mérito Judiciário do melhor Tribunal de Justiça do País e agradeceu ao TJSE pela homenagem. “Muito me honra e este colar, guardarei em meu gabinete com muito carinho, com muito orgulho”, afirmou.
O ministro destacou a presença dos Poderes e também do Sistema de Justiça, na pessoa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Inácio Krauss, do procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto D’Avila Fontes, e do representante da Defensoria Pública do Estado de Sergipe. “A presença do Sistema de Justiça aqui reunido mostra a força do Estado de Sergipe”, destacou.
Dias Toffoli ressaltou também a importância do trabalho realizado pelo TJSE que recebeu no ano passado do CNJ o Prêmio de Melhor Tribunal de Justiça do País. “Dentre os 27 tribunais de Justiça do País, o melhor, o mais eficiente, o que tem os melhores números é exatamente o Tribunal de Justiça de Sergipe. Os números do TJSE impressionam, são de uma produtividade, de uma qualidade de trabalho, praticamente 100% das decisões são mantidas pelo STF, o que mostra uma segurança jurídica, uma previsibilidade e uma eficiência que são a razão de ser do Judiciário para a pacificação social”, afirmou.
“Se existe paz social é graças ao Sistema de Justiça, ao magistrado seja na primeira instância, seja nos tribunais superiores, com amplo acesso a todo o Sistema de Justiça que envolve o Ministério Público independente e autônomo, uma advocacia aguerrida historicamente em nosso País, tanto pública quanto privada, e uma Defensoria Pública que faz esse atendimento as pessoas mais necessitadas”, ressaltou.
Após a visita ao Tribunal de Justiça, o presidente do STF acompanhado da comitiva seguiu para o Tribunal Eleitoral de Sergipe (TRE), onde recebeu mais uma homenagem, sendo agraciado com a medalha do Mérito Eleitoral. Depois, Dias Toffoli visitou o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), onde foi homenageado pela presidente Vilma Amorim com a insígnia da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, no Grau Grã-Cruz, mais alta honraria concedida pelo Tribunal. E por fim visitou a Seção Judiciária Federal do Estado de Sergipe (JF-SE).
