Na última sexta-feira, 4 de dezembro, pela manhã, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), participou de uma reunião do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/20). A Ordem esteve representada pela secretária-geral adjunta, Andrea Leite de Souza.
Na reunião, foi avaliado o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, no âmbito do TRT20. A Etapa 4 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais do Tribunal teve início no dia 3 de novembro e está prevista para durar até o próximo dia 31 de dezembro.
Nessa fase do Plano, previu-se o retorno integral das atividades presenciais, com restrições daquelas que resultam em aglomerações; retorno ao horário normal de atendimento presencial, mediante agendamento; limitação do trabalho presencial a 70% dos servidores; funcionamento do restaurante e das associações. O restaurante, entretanto, encontra-se fechado, em razão da baixa demanda.
Diante do aumento de casos da Covid-19 em Sergipe, alguns representantes do Comitê mostraram-se preocupados com a continuidade dos trabalhos presenciais, com o atendimento ao público de forma presencial e, principalmente, com relação à realização de audiências, tanto as mistas, que já acontecem em algumas situações, quanto as presenciais, já agendadas para o início do próximo ano.
Segundo a presidente do TRT/20, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, o Tribunal continuará, por enquanto, cumprindo as diretrizes da Etapa 4. Contudo, nestas duas semanas que antecedem o recesso, magistrados e servidores serão estimulados a retornar, na sua maioria, ao trabalho remoto. “A nossa preocupação é com a preservação da saúde das pessoas. Se for preciso, vamos esvaziar o Tribunal para evitar a disseminação do vírus”, disse.
No tocante às diretrizes para uma próxima Etapa, a atual Administração aguardará as determinações dos novos dirigentes, que tomarão posse no dia 14 de dezembro próximo.
Vale ressaltar que o Tribunal estará de recesso forense de 20/12 a 6/1/2020. As audiências, sessões e prazos processuais, contudo, serão retomados somente no dia 21/1/2020, conforme regulamenta a Resolução Administrativa Nº 027/2018.
* Com informações do TRT/20
