Na segunda-feira, 11, a advocacia sênior sergipana esteve representada na primeira reunião virtual das Comissões Especiais de Defesa da Pessoa Idosa das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. O encontro visou discutir e encaminhar propostas ao Governo Federal.
A OAB/SE foi representada pela presidente da Comissão, Lenieverson Menezes. A abertura do evento foi realizada pelo presidente da OAB Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, que destacou a importância da reunião ante à pandemia que traz um grande risco à população idosa.
“Estamos aqui para levar o nome da OAB às temáticas e legislações deste mote. Sabemos das dificuldades da população idosa, que é pouco ouvida na sociedade. Ainda que as temáticas sejam duras, precisamos de reuniões como essa, que permitem que avancemos no tema”.
Necessidade de atenção
A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RS, Cristiano Martins. “Este evento é histórico, pois nos permite compreender os desafios de cada estado e encaminhar medidas, sugestões e propostas ao Governo Federal”.
“Estamos em uma pandemia, e, mais do que nunca, se fazem necessárias políticas públicas emergenciais para a população idosa, além de que sejam intensificadas para que possamos reduzir as perdas e dificuldades pelas quais estamos passando no Brasil”, salientou Martins.
Para o secretário nacional, os problemas relacionados à população idosa têm aumentado por conta do envelhecimento populacional. “Quanto mais a população idosa aumenta, maiores são os problemas que teremos, e isso vem se acomodando ao longo do tempo”, disse.
Discussões diversas
As temáticas do encontro foram diversas. Dentre elas, o teste rápido, a disponibilização de equipamentos de proteção, o acesso aos aplicativos da Caixa Econômica, a violência doméstica, as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e a saúde mental.
Os presidentes das comissões mostraram propostas e realidades dos estados. As proposições serão encaminhadas formalmente para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que esteve representado na reunião pelo secretário nacional, Antônio Costa.
Em relação ao acesso ao aplicativo da Caixa Econômica, Costa aclarou que o Ministério realizou uma reunião com o banco para amenizar as dificuldades que os idosos estão enfrentando. Ele adiantou ainda o lançamento de uma campanha de combate à violência contra os idosos.
A presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da OAB/SE, Lenieverson Menezes, teceu comentários sobre a divulgada liberação de recursos públicos (4 bilhões) para Instituições de Acolhimento Longa Permanência da Pessoa Idosa – anunciada recentemente pelo Ministério.
Lenieverson mostrou preocupação quanto à fiscalização e acompanhamento da destinação dos recursos. Além disso, a presidente da Comissão abordou a necessidade de uma campanha de conscientização a fim de combater a exposição vexatória de pessoas idosas na internet.
“Os ‘memes’, utilizando e expondo a pessoa idosa a exposições vexatórias, mesmo diante da liberdade de expressão, o que parece engraçado, é para muitos falta de respeito à pessoa idosa. É preciso idealizar campanhas em combate a veiculações desses materiais”, disse.
Lenieverson encaminhou ainda sugestão e apoio para o Conselho Nacional da Pessoa Idosa, em conjunto com o Ministério da Saúde, Conselho de Medicina e outros pertinentes, para a revisão dos protocolos de atendimentos hospitalares visando priorizar a vida e não a idade.
“Tem-se aplicado pena de morte às pessoas idosas diante da falta de equipamentos e outros instrumentos necessários ao restabelecimento da saúde pública de todos. A vida é direito fundamental e a pessoa idosa é igual a todos e deve continuar vivendo com assistência plena”.
Participações
Também participaram da reunião os membros da Comissão, Maria da Glória Chagas Ramos (Vice Presidente), Cíntia Lavigne (Secretária), Marcelo Bandeira (Integrante) e Geraldo Chagas Ramos (Integrante), Alana Granda (Integrante). Dezessete presidentes das seccionais da OAB participaram do encontro.
