Nesta segunda-feira, 21, pela manhã, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) participou no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) do I Fórum de Enfrentamento à Desinformação. Na oportunidade, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Jefferson Feitoza de Carvalho Filho, representou o presidente da Ordem, Inácio Krauss.

O Fórum teve como público-alvo representantes de partidos políticos, advogados, coordenadores e professores do curso de Direto de universidades e faculdades de Sergipe, além de juízes e promotores eleitorais e servidores. O objetivo foi incentivar os participantes a fortalecer o combate à desinformação.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE, Jefferson Feitoza de Carvalho Filho, ressaltou a importância do evento promovido pelo TRE/SE no sentido de abordar as desinformações que desde as últimas eleições vêm tentando interferir nos resultados. Ele mencionou a utilização das chamadas “fake News”, que são informações que não trazem nenhum benefício para o pleito eleitoral.

Esclarecimentos

Jefferson Feitoza falou ainda que a primeira temática do Fórum “Segurança da Urna Eletrônica Mitos e Verdades”, com a exposição feita pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino, trouxe esclarecimentos relevantes para diversas dúvidas do público em geral.

“Sempre é colocada em questão a validade das urnas eletrônicas, a sua violabilidade, a sua segurança, sendo plenamente desmistificarmos tais mitos no evento. Essas desinformações trazem claro prejuízo ao processo eleitoral e o TRE realizou esse encontro, também, para afastar tais questões”, afirmou.

Ele lembrou ainda que no último mês de agosto a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE realizou um Simpósio e uma das questões abordadas foram as “Fake News”. Na ocasião, presidente do Comitê de Combate à desinformação do TRE/SE, o juiz membro do TRE/SE, Leonardo Souza Santana Almeida, foi o responsável por falar sobre o assunto.

Vanguarda

Jefferson Feitoza afirmou que a Ordem sempre está na vanguarda das ações que visem beneficiar a democracia. “A OAB vem por meio da Comissão Eleitoral realizando eventos e discutindo o Direito Eleitoral, a busca pela garantia da Democracia, sendo que no próximo mês de novembro pretende realizar uma audiência pública para tratar de questões inerentes à reforma política, seguindo um diretriz do Conselho Federal da Ordem, buscando defender o melhor interesse da sociedade”, salientou.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral pontuou ainda que no próximo ano haverá eleição e que será muito complexa, mas a OAB/SE estará participando e contribuindo para o aprimoramento da democracia.

Palestras

O presidente do Comitê de Combate à desinformação do TRE/SE, o juiz membro do TRE e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Leonardo Souza Santana Almeida, disse que o evento surge em um contexto institucional no qual o TRE/SE demonstra preocupação com a disseminação de informações falsas que interferem diretamente no processo eleitoral, prejudicando a democracia.

“Se nós temos informações falsas nós podemos não votar corretamente nos candidatos”, salientou, ao acrescentar que com o intuito de promover o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral foi introduzida no âmbito do TRE uma estratégia local que tem três vertentes: a primeira relacionada a confiabilidade da urna eletrônica; a segunda relacionada a chamada alfabetização midiática, ou seja, o eleitor deve passar por uma mudança de cultura para que ele ao receber uma informação possa checar se a informação é verdadeira antes de retransmiti-la; e a terceira é que se combata a desinformação no âmbito do processo eleitoral para que ela não interfira de modo negativo nas eleições.

Segundo ele, o Fórum contou com várias palestras. “Na primeira delas tratamos da “Segurança da Urna Eletrônica Mitos e Verdades”, abordada pelo secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino; a segunda falou sobre “A Influência das Mídias Sociais e a Desinformação no Processo Eleitoral”, que teve como palestrante o professor doutor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Wilson Gomes; e a terceira referente ao “Enfrentamento à Desinformação no Processo Eleitoral”, ressaltou.

Palestrantes

O professor doutor, Wilson Gomes, que abordou “A Influência das Mídias Sociais e a Desinformação no Processo Eleitoral” disse que nas últimas eleições o comportamento eleitoral do cidadão se transformou um pouco em um comportamento esportivo ou de guerra. “As pessoas usavam informações espalhadas viralmente por meio digital para detratar, ofender, humilhar e desqualificar o adversário e ao mesmo tempo reforçar o seu ponto de vista. Foi esse o inferno eleitoral de 2018, as “fake news” e o papel que elas cumpriram nesse ambiente”, disse.

O professor revelou que não saberia dizer como será o cenário do próximo ano. “Aparentemente as coisas não diminuíram desde a eleição. Esperávamos que depois disso houvesse um pouco de senso, mas o que ocorreu foi o contrário disso”, afirmou.

O juiz de direito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e ex-secretário Judiciário do TRE/SE, Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, abordou o tema “Enfrentamento à Desinformação no Processo Eleitoral”.

Conforme Marcos Vinícius, ressaltou que a desinformação é algo que sempre existiu e segundo ele, o maior problema que aconteceu notadamente a partir das ultimas eleições foi que essa desinformação ficou potencializada com o uso das redes sociais.

“O TSE e o TRE/SE adotaram algumas medidas para que a desinformação não interfira tanto no processo eleitoral, uma dessas medidas é a realização de eventos como este Fórum para que a população em geral fique bem informada. Combate-se a desinformação com a informação”, destacou.