A crescente incidência de adoecimento mental entre trabalhadores brasileiros e os desafios impostos pelas novas exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estiveram no centro das discussões promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, por meio da Comissão de Direitos Sociais e Segurança do Trabalho, durante o evento “Saúde Mental no Trabalho e NR-1: desafios técnicos e jurídicos para empresas e advocacia”, realizado na última quarta-feira, dia 20.

O encontro reuniu advocacia, estudantes, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os impactos técnicos, jurídicos e institucionais da atualização da NR-1, que entra em vigor no próximo dia 26 de maio e amplia a necessidade de gerenciamento dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

A programação trouxe reflexões sobre prevenção, responsabilidade das empresas, proteção da saúde dos trabalhadores e os novos desafios enfrentados pela advocacia trabalhista diante das mudanças normativas.

A secretária-geral da OAB/SE, Andrea Leite, destacou a importância de a instituição promover discussões voltadas à proteção da dignidade humana e à construção de ambientes laborais mais saudáveis.

“Discutir saúde mental no ambiente de trabalho é discutir dignidade, direitos fundamentais e responsabilidade social. A OAB Sergipe cumpre seu papel institucional ao promover um debate tão atual e necessário, especialmente em um momento em que os índices de adoecimento emocional e psicológico relacionados ao trabalho têm crescido de forma significativa. A entrada em vigor da nova NR-1 reforça ainda mais a necessidade de conscientização, prevenção e atuação responsável por parte das empresas e também da advocacia”, afirmou.

O presidente da Comissão de Direitos Sociais e Segurança do Trabalho da OAB/SE, Bruno Rondon, ressaltou a relevância social da temática e a importância do evento para ampliar o debate sobre o tema.

“O tema é de extrema relevância para a nossa sociedade, que vive uma era de numerosos casos de adoecimento mental. O evento foi pensado justamente para promover informação, reflexão e diálogo qualificado sobre os desafios técnicos e jurídicos que envolvem a saúde mental no trabalho, sobretudo diante das mudanças da NR-01 que estão para entrar em vigor. É uma discussão que impacta trabalhadores, empresas, profissionais da advocacia e toda a sociedade”, destacou.

NR-1

A NR-1 estabelece as diretrizes gerais sobre segurança e saúde no trabalho no Brasil, definindo direitos, deveres e o gerenciamento de riscos ocupacionais para empresas com empregados contratados pela CLT. Com a atualização normativa, a saúde mental e os riscos psicossociais passam a ocupar posição ainda mais estratégica dentro das políticas de prevenção e segurança no ambiente laboral.

Por Innuve Comunicação

Ascom OAB/SE