Karla Pinheiro 
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), foi indicada pelo Conselho Federal da OAB para integrar um projeto-piloto nacional voltado à implementação da interoperabilidade entre o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) e os sistemas processuais eletrônicos da Justiça Federal, como o PJe e o eproc. A iniciativa é conduzida pelo Conselho da Justiça … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) decidiu intervir, na condição de amicus curiae, na Ação Civil Pública nº 0800031-83.2018.4.05.8502, que trata da situação de capela localizada na Praia do Saco, no município de Estância. A medida foi determinada pelo presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, diante da relevância ambiental, social e … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), passa a ocupar posição de destaque na governança das águas ao assumir a coordenação da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A advogada Manuella Vergne, que preside a Comissão de Proteção do Rio São Francisco no … Leia mais
A tradição junina já tem dia marcado para tomar conta da capital sergipana. No próximo dia 24 de abril, acontece mais uma edição do Forró da Advocacia, evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe através da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe. O arrasta-pé será realizado no Centro de Convenções … Leia mais
Já estão abertas as inscrições para a IV Competição Estadual de Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). Universidades, escritórios de advocacia, procuradorias e órgãos públicos podem inscrever suas equipes até o dia 25 de abril. A Competição Estadual de Mediação é promovida pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da … Leia mais
O auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) ficou lotado na última terça-feira, 8, durante o I Seminário de Direito Administrativo: Governança e Compras Públicas, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). O evento reuniu palestrantes de referência nacional, professores, autoridades, advocacia, gestores públicos, servidores e estudantes em … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe informa à advocacia sergipana que, conforme comunicado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o sistema EPROC passará por atualização programada no próximo sábado, dia 11 de abril de 2026. Em razão da manutenção, o sistema ficará indisponível das 08h às 18h. O TJSE esclarece que, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), instituiu e deu posse, nesta segunda-feira, 6 , ao Comitê Permanente de Defesa dos Direitos Antidiscriminatórios, formalizado por meio da Portaria GP nº 74/2026. A iniciativa representa mais um compromisso assumido pela atual gestão e agora concretizado, reforçando a atuação institucional na promoção da igualdade … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), participou, nesta segunda-feira 6, de reunião institucional com a presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com o objetivo de apresentar as principais demandas da advocacia do Alto Sertão e buscar soluções concretas para o fortalecimento da prestação jurisdicional na região. A reunião contou … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio das Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor, dos Juizados Especiais e de Prerrogativas, manifestou-se formalmente contrária ao Projeto de Lei nº 3.191/2019, que propõe alterações na Lei nº 9.099/1995, responsável por regulamentar os Juizados Especiais Cíveis. A posição foi consolidada na Nota Técnica … Leia mais
