Karla Pinheiro 
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, nesta sexta-feira (31), o seminário “Democracia e Construção Política: Contribuições das Mulheres Negras na Consolidação dos Direitos Fundamentais”, marcando o encerramento das celebrações do Julho das Pretas na instituição. O evento reuniu advocacia, estudantes, representantes de movimentos sociais, do poder público e da sociedade … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) obteve importantes avanços para a advocacia e para a população das Comarcas de Tobias Barreto e Poço Verde durante reunião institucional realizada nesta terça-feira com a Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O encontro ocorreu por solicitação do presidente da OAB Sergipe, Danniel … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa que foi comunicada, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, sobre a ocorrência envolvendo um advogado nas dependências de unidade prisional do Estado. Em cumprimento ao seu dever institucional, a OAB Sergipe acompanhou os procedimentos realizados pelas autoridades competentes, prestando a assistência prevista … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e o Governo do Estado de Sergipe assinaram, nesta sexta-feira, 24, um convênio para a construção das salas de Estado-Maior no estado. O acordo, firmado em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) e a Polícia Militar … Leia mais
Advogados e advogadas podem regularizar a anuidade de 2026 e de anos anteriores com descontos de até 100% nos encargos (exceto correção monetária) e parcelamento facilitado. Atendimento segue até as 18h, sem intervalo para o almoço. Esta sexta-feira (24) é o último dia para advogados e advogadas aproveitarem as condições especiais oferecidas pela 2ª edição … Leia mais
A advocacia brasileira conquistou um importante avanço legislativo com a publicação da Lei nº 15.472, de 21 de julho de 2026, sancionada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). A norma altera dispositivos da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB) para explicitar a natureza alimentar … Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e assegurou que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) não poderá alterar, por critério administrativo, a forma de cálculo dos honorários advocatícios prevista em contratos firmados entre advogados … Leia mais
Entre os dias 20 e 24 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) promove a 2ª edição do Mutirão de Regularização da Anuidade, uma oportunidade para que advogados e advogadas regularizem débitos de anuidades com condições especiais de negociação. A ação é voltada para débitos referentes às anuidades de anos … Leia mais
Reafirmando seu compromisso com a valorização da advocacia e com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) lançou o programa “Justiça sem Espera”, uma iniciativa voltada ao enfrentamento da morosidade processual no Poder Judiciário. Coordenada pela Comissão de Celeridade Processual da OAB/SE, a ação integra as medidas … Leia mais
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (14/7), ofício dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja assegurada a comunicação pessoal e reservada entre advogado e cliente para finalidades estritamente profissionais. Leia o ofício O documento foi apresentado após representação encaminhada pelo advogado Flávio Bolsonaro à Procuradoria Nacional … Leia mais
