Karla Pinheiro 
Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/Sergipe Editorial publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, neste domingo, 14 de junho, sob o contundente título “Justiça surda”, lança luz sobre uma das feridas mais profundas do sistema de Justiça brasileiro. Como presidente da OAB/SE, manifesto minha integral concordância com a preocupação ali exposta e, ao … Leia mais
A OAB Sergipe obteve importante vitória institucional em defesa da advocacia e da sociedade. Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (12), a Justiça Federal acolheu pedido formulado pela Seccional e determinou que a empresa Regularize Serviços de Regularização de Imóveis Ltda., sediada em Itabaianinha, suspenda imediatamente a oferta, a divulgação e a prestação de atividades … Leia mais
Por Edênia Mendonça, vice-presidente da OAB/Sergipe A defesa das prerrogativas da advocacia impõe à Ordem uma atuação vigilante, firme e permanente em todas as instâncias onde o exercício profissional se realiza. Das Cortes Superiores às comarcas do interior, das delegacias às repartições públicas, a violação de prerrogativas continua a desafiar diariamente a advocacia brasileira. É … Leia mais
A advocacia sergipana conquistou uma importante vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em decisão liminar, o conselheiro relator Ulisses Rabaneda acolheu pedido formulado pela OAB Sergipe e determinou a suspensão da aplicação de regra adotada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que vinha reduzindo a base de cálculo dos honorários advocatícios contratuais destacados … Leia mais
A OAB Nacional – por meio de suas 27 seccionais e da comissão de mobilização para a reforma do Judiciário instituída pelo Conselho Federal – realizará uma mobilização nacional voltada ao debate sobre o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A iniciativa prevê a realização de audiências públicas em todo o país no dia 19 de … Leia mais
Por Danniel Alves Costa, presidente da OAB/SE A nomeação do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), na vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, representa a conclusão formal de um processo eletivo que consagra uma escolha institucional: a de construir uma OAB/SE mais democrática, mais inclusiva e mais fiel à realidade da … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) acompanha atentamente o processo de transição do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para o sistema eproc e reforça à advocacia dativa a importância da realização do cadastro e habilitação na nova plataforma, medida essencial para o funcionamento da futura integração entre o sistema judicial … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), recebeu com satisfação a confirmação oficial de que a Prefeitura de Laranjeiras adotou providências administrativas para cumprir a decisão judicial que declarou a inconstitucionalidade da Taxa de Licença e Funcionamento (TLF), prevista no artigo 284 e na Tabela III da Lei Complementar Municipal nº 92/2020. Em … Leia mais
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), alerta os candidatos para a existência de um site falso que vem sendo divulgado indevidamente como canal de inscrição para o Exame … Leia mais
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, durante sessão ordinária realizada na última quinta-feira, 28, uma série de medidas voltadas à defesa do exercício legal da advocacia, da valorização profissional e das prerrogativas da classe. Entre as deliberações aprovadas pelo Conselho está a adoção de medidas cabíveis contra … Leia mais
