A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recebeu, nesta quinta-feira, 17, a visita do corregedor nacional adjunto do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Bruno Toguchi. A visita integra o cronograma de inspeções da Corregedoria Nacional da OAB nas seccionais e tem como objetivo verificar a regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no … Leia mais
Karla Pinheiro
O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais manifestam total contrariedade à generalização feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão da Corte, ao afirmar que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. Nenhuma generalização é justa ou correta, especialmente quando atinge a esmagadora maioria da advocacia brasileira, … Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a liminar obtida pela OAB Sergipe contra a empresa Regularize – Serviços de Regularização de Imóveis Ltda., em Itabaianinha. A decisão impede a oferta e a prestação de serviços privativos da advocacia por pessoas não habilitadas. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Seccional após fiscalização … Leia mais
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) determinou, ad referendum do Conselho Seccional, a adoção imediata de providências judiciais contra a empresa ADM PREVI BRASIL, diante da continuidade da veiculação de publicidade oferecendo ao público serviços relacionados à obtenção de benefícios previdenciários. A medida foi adotada após a OAB/SE constatar … Leia mais
Já estão abertas as inscrições para o maior evento jurídico de Sergipe. A XII Conferência Estadual da Advocacia será realizada nos dias 11 e 12 de novembro, em Aracaju, e a advocacia já pode garantir sua participação pelo Sympla. Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), a Conferência terá como tema … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) entregou, nesta segunda-feira, 31, a Sala da Advocacia do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) totalmente revitalizada. O espaço, localizado no térreo do Tribunal, passou por uma ampla repaginação e agora conta com uma estrutura mais moderna, confortável e equipada para atender às necessidades da … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participou, neste domingo, dia 30, da 25ª edição da Parada LGBT+, realizada na Orla de Atalaia, em Aracaju. A Diretoria da OAB/SE e integrantes da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero da Seccional marcaram presença na programação e realizaram uma ação de conscientização, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito de Família e Sucessões, realiza, na dia 2 de setembro, uma audiência pública para discutir “Os problemas estruturais das Varas de Família e seus impactos na prestação jurisdicional, na advocacia e na sociedade”. O encontro acontece das 8h30 às … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB Sergipe aprovou, na última quinta-feira, 27, durante sessão ordinária, o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) em defesa da comunidade tradicional das Catadoras de Mangaba do município da Barra dos Coqueiros. Desde que tomou conhecimento do imbróglio judicial envolvendo o município da Barra dos Coqueiros e a Associação dos Catadores … Leia mais
Evento será realizado no dia 31 de agosto e reunirá profissionais do Direito, especialistas e integrantes da rede de proteção para discutir avanços, novas formas de violência e caminhos para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encerra a programação do Agosto Lilás com … Leia mais