Na última quinta-feira, 13 de agosto, às 19h30, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), realizou a videoconferência de apresentação do Projeto Valentina Paridade Já. O evento foi aberto pelo presidente da Seccional, Inácio Krauss, e contou com a participação de integrantes da Diretoria de conselheiras e conselheiros estaduais e federais e representantes de Comissões Temáticas.
A videoconferência teve como palestrantes a conselheira federal da OAB/GO e autora do Projeto Paridade Já, Valentina Jungmann; a conselheira federal, Fernanda Marinela; e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE (CDDM/OAB-SE) e conselheira federal da OAB, Adélia Pessoa.
O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, disse que a paridade é um tema tratado de forma muito tranquila por todos da Seccional Sergipe. “Nós por duas gestões já temos a paridade de gênero na OAB. Começou na gestão do ex-presidente Henri Clay, onde 50% da chapa eleita era composta de advogados e 50% composta de advogadas. Nesta gestão, da mesma forma fizemos uma chapa paritária nos mesmos moldes e até fomos além ao colocarmos também no Conselho Federal um Conselho paritário com três advogados e três advogadas, e historicamente nos quase 90 anos do Conselho Federal da OAB, pela primeira vez tivemos a bancada de uma seccional formada exclusivamente por conselheiras federais, que foi no final do ano passado quando a bancada estava composta por Dra. Adélia Pessoa, Dra. Tatiane Goldhar e Dra. Glícia Salmeron”, ressaltou.
Discussão
Segundo Krauss, hoje a Seccional já não está mais paritária porque depois das eleições suplementares que aconteceram na última sessão do Conselho as mulheres já ultrapassaram os homens na chapa. “Hoje temos 44 advogadas e 42 advogados compondo a chapa eletiva da atual gestão”, enfatizou.
O presidente da OAB/SE disse também que abriu o evento com muita tranquilidade porque hoje a Seccional Sergipe é espelho para as outras seccionais, principalmente porque as chapas paritárias ocorreram por conscientização.
A conselheira federal, Fernanda Marinela, parabenizou Valentina Jungmann, autora do Projeto Paridade Já e ressaltou a importância da iniciativa. “Valentina vem andando o Brasil todo nessa luta, apresentando o projeto que é importante para a advocacia, para a advocacia feminina, e claro como disse o presidente Inácio pode ter necessidade de algumas correções, sugestões e contribuições, mas é um projeto muito importante para toda a advocacia”, salientou.
Avanços
Segundo Marinela, as mulheres advogadas nos últimos anos estão conquistando avanços. “Sem dúvida alguma nós conquistamos alguns espaços, oportunidades e normas que favorecem a participação e a presença das mulheres seja no sistema político partidário seja no sistema da OAB. Mas desejamos mais com o aperfeiçoamento e promoção da igualdade. Nós ainda não atingimos o ideal, medidas ainda precisam ser tomadas”, afirmou.
Ela revelou que Sergipe já traz como exemplo para todas as outras seccionais a paridade. “Fico muito feliz de ver Sergipe ser exemplo para todas as nossas seccionais e a efetivação desses espaços com mulheres competentes, com lideranças femininas importantes para o Estado e com advogadas que se dedicam com muito trabalho pela seccional, pela entidade e por toda a advocacia. As mulheres não chegaram por acaso, mas porque são competentes”, disse.
Conforme a conselheira federal, durante os 90 anos do sistema OAB houve nas 27 seccionais cerca de 810 mandatos, desse total somente 10 mulheres ocuparam o espaço da Presidência. “Esse número ainda é muito assustador e quando a gente fala de paridade temos que pensar que nacionalmente estamos muito atrás nessa caminhada e precisamos avançar”, afirma.
Caminhada coletiva
A vice-presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar, ressaltou o papel de vanguarda da Seccional sergipana em relação à participação da mulher e disse que a essência do projeto de Paridade não é o da mulher querer sentar na ponta da mesa, mas ter a oportunidade de efetivamente contribuir com o fortalecimento da advocacia brasileira participando do sistema OAB. “Nessa perspectiva que eu abraço o seu projeto e que eu acho que deva ser o norte, o caminhar para que possamos junto com os colegas da advocacia entrelaçar as nossas mãos e seguirmos juntos nessa caminhada de bem servir a advocacia, coletivamente, e não pensando individualmente”, frisou.
A secretária-geral, Andrea Leite, disse que a campanha de paridade que vem sendo realizada pela conselheira federal, Valentina Jungmann, é o primeiro passo para que haja maior inclusão na política institucional. “A campanha Paridade Já é necessária e o primeiro passo para se construir um projeto de inclusão de todas as mulheres – negras, pardas, LGBT, índias, ciganas. Eu parabenizo a conselheira Valentina por ter a coragem, força e disposição de trazer essa discussão”, afirmou.
A presidente da CAASE, Hermosa França, ressaltou que está confiante no projeto Paridade Já apresentado por Valentina Jungmann. Ela também lembrou que a Seccional de Sergipe já tem paridade. “Temos paridade no Conselho, na Caixa de Assistência, as mulheres de Sergipe têm muita representatividade”, destacou.
Importância da paridade
A vice-presidente da CAASE, Susan Manuela Cruz, disse que quando uma seccional começa a fazer coisas melhores às outras seccionais seguem. “Acredito que seremos seguidos, seremos espelho e que podemos ser sempre exemplo nacionalmente na luta pelo empoderamento e na luta constante pela paridade, na participação efetiva da mulher na política institucional. Parabéns, Valentina pelo projeto que abraço com profunda inteireza”, enfatizou.
A vice-diretora Pedagógico-Administrativa da ESA, Silvana Farias, disse que a campanha Paridade Já é uma luta de mulheres para a ocupação dos seus espaços. “É importante que todo esse movimento se fortifique com a união de todas e de todos”, ressaltou.
A vice-presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Bárbara Toledo, ressaltou a importância do projeto Paridade Já. “Falar do projeto Valentina é uma enorme satisfação”, disse, ao ressaltar o pioneirismo da OAB/SE em relação à paridade.
Construindo espaços
A presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e Conselheira Federal, Glícia Salmeron, disse que espera ainda nesta gestão poder ver os frutos desse projeto proposto por Valentina serem concretizados. “Acho que esse é o compromisso dessa gestão, este é o nosso compromisso. Tenho certeza que a bancada do Conselho Federal terá o mesmo comportamento que teve na gestão passada quando se posicionou com relação à decisão da cota”, revelou.
A conselheira federal,Tatiane Goldhar, revelou que não é uma entusiasta de cotas, mas compreende que as mulheres precisam desse recurso. “Mas não fiquemos nelas, vamos além dessas cotas, temos que ocupar as cadeiras sem levantar os homens, pode ser ao lado deles. Nós mulheres temos que construir os nossos espaços”, afirmou.
A conselheira federal da OAB/GO e autora do Projeto: Paridade Já, Valentina Jungmann, ressaltou que apesar do projeto visar à inclusão de toda mulher advogada, de toda a raça e de todas as etnias, sem dúvida nenhuma que a jovem advogada será a grande beneficiada por esse aumento de 20% de participação nos Conselhos Seccionais e das subseções.
Percentual
Segundo ela a grande inovação do projeto é na sistematização dos dispositivos do regulamento, do provimento que trata das eleições da OAB. “Essa não é uma ideia nova. Em 1992 na Declaração de Atenas já se anotava a disparidade entre homens e mulheres nos espaços de poder e por isso a necessidade que medidas fossem adotadas para pelo menos diminuir a diferença entre homens e mulheres nos espaços de decisão”, relatou.
De acordo com Valentina, é uma ideia que já vem sendo também trabalhada há tempos na OAB, mas que precisava de um tratamento sistematizado de alteração de normas do sistema eleitoral da OAB. “Eu acredito que há um avanço na apresentação desse projeto”, disse.
A conselheira federal também afirmou que a comissão que está discutindo o sistema eleitoral na OAB, além da participação feminina está tratando de muitos outros temas. “Na reunião da semana passada foi aprovada a equidade racial e em outra oportunidade o voto eletrônico. A ideia que nós apresentamos é de inclusão de mais mulheres no sistema OAB porque apesar de sermos 50% dos inscritos nós não ocupamos sequer 30% nos espaços de decisão nos sistema OAB”, afirmou.
Sem retrocesso
Ela salientou que fica muito feliz com a realidade da OAB/SE e disse que o projeto não vai interferir nas mudanças e avanços ocorridos na Seccional sergipana. “O projeto visa apenas regular nas próximas eleições a formação das chapas. A nossa proposta é que aquele percentual mínimo que hoje está valendo de 30% e o máximo de 70% que está vigente desde 2015 sejam alterados por um só. Essa não é uma proposta que protege as advogadas, mas sim a igualdade, que privilegia a paridade de gêneros, homens e mulheres juntos lado a lado. Há um caminhar e não tem mais como retroceder”, revelou.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher OAB/SE e conselheira federal, Adélia Pessoa, disse que a condição da mulher mudou muito, especialmente a partir da Constituição de 1988. “Houve um avanço significativo registrado na Constituição não só na parte principiológica, mas também no Art. 5º, inciso I, que diz que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Apesar da existência de igualdade no plano formal permanece na sociedade muitas formas de discriminação”, ressaltou.
Adélia disse ainda que apesar das mulheres serem maioria nas universidades, encontram maior discriminação no mercado de trabalho. Segundo ela, hoje as mulheres representam metade na advocacia brasileira e essa campanha de Paridade Já nos cargos da OAB, que se espraia por todas as seccionais representa a culminância de um processo, pois a luta pela efetividade, pela concretização da igualdade vem de longe, mas hoje atingimos a paridade numérica, constatada e provada. Em Sergipe as mulheres são um pouco mais do que a metade. “A inscrição principal de mulheres na seccional são 5.239 e masculino 5.062. As mulheres são 50,86%”, disse.
De acordo com a conselheira federal, a paridade de gênero é apenas um ponto de partida, não é um ponto de chegada. “Cabe a OAB Nacional dar o exemplo do respeito, respeito ao equilíbrio, a proporcionalidade, com a participação de seus quadros de todos os segmentos diretivos da igualdade. A participação paritária de mulheres é decorrente da matemática e como diz Fernanda Marinela “se pagamos metade da conta queremos metade da mesa””.
