Por iniciativa da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe e do Conselho Estadual das Crianças e dos Adolescentes, que tem a OAB a frente da Presidência, foi realizada na última sexta-feira, 22, uma reunião sobre o retorno às aulas e o direito a convivência social de crianças e adolescentes. Participaram da discussão representantes da OAB, do Conselho Estadual da Criança e Adolescente, do Ministério Público dos Conselhos Municipais, Conselhos Tutelares, Sociedade de Pediatria do Estado, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Saúde e da coordenadoria do Direito da Criança e do Adolescente do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Segundo Acácia Lelis, presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE, a Comissão ficou preocupada com os riscos das crianças e adolescentes em frente a situação de pandemia num retorno as aulas presenciais. “Movidos por essa preocupação reunimos vários órgãos para falar sobre a importância do retorno as aulas e sobre a segurança dos estudantes. Houve um consenso de que o retorno às aulas é necessário e importante para assegurar a convivência social dessas crianças e adolescentes durante todo esse tempo em que ficaram em situação de isolamento social. Contudo, enfatizamos que os protocolos precisam ser respeitados e que nós vamos fiscalizar o cumprimento desses protocolos a partir de agora”, adiantou Acácia.

A conselheira federal da OAB, atualmente na presidência do CEDCA e presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do CFOAB, Glícia Salmeron, também participou da reunião, destacado que foi muito positiva e proveitosa, pois estavam presentes a maioria dos representantes dos conselheiros municipais, do Sistema de Justiça, coordenadorias da infância do Tribunal de justiça e do Ministério Público, conselheiros estaduais e representação das secretárias estaduais, além de outros atores da Rede da Infância: “Tomamos conhecimento do que foi discutido, do que já está sendo feito e posteriormente será implantado um monitoramento e acompanhamento dessa volta as aulas. A escola é o ambiente de convivência cidadã desses meninos e meninas e isso é fundamental para a própria proteção delas”.

Para Glícia, o papel de articulação da OAB é fundamental. “Gostaria de agradecer o apoio incondicional que o Conselho Estadual tem sempre do nosso Presidente, da Comissão da Infância da OABSE. Realizar esse trabalho com apoio é muito mais construtivo e há um reconhecimento do nosso papel pelos órgãos públicos e ao compromisso dessa gestão com a pauta da infância”.