A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, realizou nesta quarta-feira, 9, mais uma oficina jurídica. Na edição deste mês, os temas do evento foram justiça restaurativa, mediação escolar e comunicação não-violenta.

A oficina jurídica foi aberta pela presidente da Comissão, Patrícia França, que abalizou a importância da temática do evento, que desta vez trouxe a importância da Mediação e Práticas Restaurativas no âmbito Escolar.

“É necessário levar para as escolas a cultura do diálogo e de paz. Esses métodos despertam nas crianças e adolescentes a responsabilidade dos seus próprios atos, administrando os seus conflitos, conscientizando-os do protagonismo na sua própria vida”, ressaltou.

Segundo ela, essas práticas e seus efeitos positivos desenvolvidos no ambiente escolar transcendem para a comunidade e para o meio Familiar. “As crianças e adolescentes aprendem a importância da empatia, do respeito, de ouvir, e a melhor forma de se comunicar.  Com este aprendizado eles transformam-se em pessoas melhores dentro e fora das escolas. Além de transformar o ambiente escolar, que torna-se mais saudável e consequentemente, proporciona motivação e redução da violência”, pontuou Patrícia.

A presidente da Comissão ressaltou ainda que este é o caminho para transformar pessoas com mais responsabilidade e conscientes de suas obrigações quanto ao exercício da cidadania.

Palestrantes

A qualificação contou com a explanação das especialistas e integrantes da Comissão, Simone Xavier, que falou sobre “Comunicação não-violenta nas escolas”; Samyle Matos Oliveira, que abordou o tema “Justiça Restaurativa”; e Clair Munareto, que palestrou sobre mediação escolar.

Dando início ao ciclo de explanações, Samyle Matos abordou os principais motes relacionados à aplicação da justiça restaurativa para jovens em conflito com a lei, explicando-a como um instrumento de pacificação social mais eficaz para a ressocialização de crianças e adolescentes.

Apresentando dados do Conselho Nacional de Justiça, a ministrante pontuou os benefícios da adoção das práticas circulares da justiça restaurativa. “Por meio desses processos circulares, há a contribuição de diversas partes na reeducação do individuo que cometeu uma infração”.

Prática restaurativa

“É uma visão mais humana da justiça. São círculos feitos para a vítima, o agressor e as pessoas que fazem parte do conflito. Isso faz com que agentes, como famílias, Estado e comunidade, possam fazer parte das possibilidades de responsabilização e reeducação do infrator”, contou.

Na avaliação de Samyle, um dos principais benefícios da justiça restaurativa é a possibilidade maior de inclusão, na sociedade, dos indivíduos que cometeram infrações. “O infrator tem a oportunidade de se responsabilizar sem ser excluído e afastado totalmente de outrem”.

“A prática restaurativa faz com que o jovem possa ser responsabilizado, mas também possa observar novas possibilidades de retornar à sociedade, com manifestação dos sentimentos, transformando tudo aquilo que anteriormente era negativo na vida dele”, ponderou.

Em seguida, a palestrante, Simone Xavier, falou sobre a Comunicação Não-Violenta nas escolas. Comumente abreviada por CNV, a Comunicação Não-Violenta foi um método Comunicativo desenvolvido pelo psicólogo Norte Americano Marshall Rosenberg.

Segundo Simone Xavier, o método substitui os velhos padrões de defesa, recuo ou ataque diante de julgamentos e críticas. “A partir de uma longa experiência prática como mediador de conflitos ele chegou a quatro componentes básicos que guiam a CNV: observação , sentimento, necessidade e pedido”, ressaltou.

Mediação escolar

Encerrando o ciclo de palestras, Clair Munareto, falou sobre o tema “Uma nova escola a partir da mediação do conflito escolar”. Em sua fala, Clair ressaltou o papel importante da mediação para o desenvolvimento de uma nova cultura de diálogo, comunicação assertiva e paz.

“Através da mediação, a escola se transforma, tem mais harmonia e fica mais humanizada e acolhedora”, explicou. A palestrante destacou a necessidade de participação de todos os funcionários em prol da construção e uso de uma mesma linguagem: a comunicação pacífica.

Clair esclareceu que o meio alternativo para solução de conflitos na escola está previsto na Lei 13.140 (Lei da Mediação) e, no Brasil, alguns colégios já o efetivam. “No Rio Grande do Sul já é muito forte e em outros países, como a Argentina, a mediação também já faz parte da lei”.

“É importante ressaltar que o mediador precisa ser capacitado, imparcial e não pode impor soluções, entre todos outros princípios que estão de acordo com a lei. O objetivo é o diálogo e a escola é um laboratório maravilhoso para aplicar a mediação”, considerou a especialista.