Em Brasília, durante o Colégio Nacional de Presidentes de Comissões da Jovem Advocacia, o presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Inácio Krauss, ratificou nesta quinta-feira, 02, a necessidade da redução da cláusula de barreira na OAB, já discutido em colégio de presidentes de seccionais ,para a garantia da voz e participação de jovens advogados nos espaços decisivos da Ordem.
Prevista na Lei N.º 8.906/94, a cláusula veda aos profissionais com menos de cinco anos de inscrição a possibilidade de concorrer aos cargos eletivos da OAB. O movimento que busca acabar com o dispositivo já percorre algumas seccionais da Ordem e visa permitir que jovens profissionais possam participar do pleito eleitoral a partir de 3 anos de inscrição – e não cinco.
“A jovem advocacia precisa, como um dever estatutário, participar das decisões institucionais da Ordem. Os profissionais em início de carreira devem fazer parte dos conselhos seccionais, como conselheiros e diretores, para assegurar a voz da jovem advocacia e contribuir para a construção de uma OAB mais justa e igualitária”, sustentou o presidente da OAB/SE.
Representantes da jovem advocacia em todo o país protocolaram no Conselho Federal da OAB o requerimento para que seja colocado em pauta o pedido de quebra da cláusula. Participou do ato, a presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia de Sergipe, Ercília Garcez, que ponderou a ocasião como um importante passo para a valorização dos jovens profissionais.
“A cláusula de barreira impede a eleição para cargos da ordem de advogados com menos de cinco anos de profissão. A Jovem Advocacia segue firme e mobilizada em busca da inclusão no processo político da OAB”, considera Ercília.
Também estiveram presentes ao ato, o vice-presidente do Conselho Estadual, Kim Santana Noronha, a secretária-geral do Conselho, Bárbara Toledo Souto, e as membros, Vivian Alves Andrade Nascimento, Ana Clara Costa Araújo e Priscila Maynard Araújo. Na oportunidade, acompanhados do presidente da OAB/SE, os integrantes conheceram as instalações antiga e atual do Conselho Federal da Ordem.