Com a nova legislação trabalhista, os honorários de sucumbência são devidos sempre que a parte estiver representada por um profissional do direito, mesmo em causa própria. Buscando compreender e prevenir os riscos processuais de geração deste ônus, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, promoverá um curso sobre a temática.
Ministrada pelos advogados e professores, Paulo Ralin e Henry Macêdo, a qualificação abordará aspectos do pós-reforma, discutindo formas de minimizar os impactos dela na prática da advocacia trabalhista, com ênfase na aplicação dos honorários de sucumbência em reclamações, sobretudo diante da possibilidade de condenação dos reclamantes ao pagamento destes valores.
A capacitação tem carga horária de 3h e será realizada no dia 26 de outubro, através da Escola Superior de Advocacia (ESA). As inscrições podem ser efetuadas aqui e variam entre R$30,00 para estudantes de Direito, R$40,00 para jovens advogados e advogadas e R$50,00 para advocacia.
O curso acontecerá das 14h às 17h30, na sede da ESA, localizada na Travessa Martinho Garcez, nº 71, Bairro Centro.