Situações envolvendo abuso de autoridade por parte da Guarda Municipal de Aracaju tem sido notificadas ocasionalmente à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. O caso mais recente foi reportado por Isadora Brito e Antônio Dias, profissionais que foram ameaçados no exercício da advocacia.

Ciente da gravidade das denúncias que chegaram à entidade, a OAB/SE levou à Prefeitura de Aracaju nesta terça-feira, 21, a sua preocupação com a postura adotada pela Guarda Municipal e solicitou ao prefeito Edvaldo Nogueira que sejam tomadas todas as medidas necessárias para garantir o fim dos comportamentos relatados pela advocacia e pela sociedade em geral.

Representantes da OAB/SE, o presidente da Comissão de Prerrogativas da Advocacia, Joaby Ferreira, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Robson Barros, relataram aos casos comunicados as referidas comissões.

De acordo com Joaby, a busca da Ordem é por respeito as garantias constitucionais dos advogados e advogadas, mas, essencialmente, humanitária, pois visa assegurar os direitos de todo cidadão.

“Apresentamos fatos que vem ocorrendo na sociedade sergipana, especialmente no município de Aracaju. Diante do que constatamos, decidimos trazer a problemática para administração municipal com intuito de que, juntos, possamos encontrar uma solução que melhor se adeque ao princípio de dignidade humana”, frisou.

Segundo Robson, a Comissão de Direitos Humanos o diálogo com a prefeitura mostra o compromisso social da OAB/SE com a advocacia e a cidadania. “Não permitiremos que nenhum advogado ou membro da sociedade seja vítima de uma prática abusiva. A defesa dos Direitos Humanos é um dos pilares da Ordem e seguiremos acompanhando de perto essa questão”, enfatizou.

Para o chefe do executivo municipal o encontro entre as instituições foi proveitoso. “Nosso projeto é tornar a cidade mais humana e o aporte da Comissão de Direitos Humanos da OAB é muito importante para que possamos, cada vez mais, construir essa cidade humanizada”, afirmou Edvaldo.

Uma nova reunião entre a OAB/SE e a administração de Aracaju deverá ser realizada em breve. Desta vez, com a presença da Guarda Municipal.