Nesta quarta-feira, 3, pela manhã, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, participou de entrevista na Rádio Rio FM com o jornalista André Barros, e abordou diversos assuntos de interesse da advocacia e da sociedade.
Entre os assuntos abordados estavam o encerramento das atividades do Banco do Brasil. Em 20 de janeiro, ao tomar conhecimento de que o posto do Banco do Brasil situado no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) estava na lista para fechamento, o presidente Inácio Krauss mobilizou o TRT, a Associação dos Advogados Trabalhistas e a Superintendência do Banco do Brasil em Sergipe para reverter a situação e assegurar a manutenção da agência.
A preocupação do presidente da OAB Sergipe, Inácio Krauss, vai além do serviço prestado pelo Banco aos advogados e funcionários do TRT, mas sobretudo com os jurisdicionados que tem um acesso limitado. “Essa possibilidade é real, a classe da advocacia se mostrou preocupada e angustiada pelos servidores do TRT, pelos jurisdicionados e pelos advogados que precisam do posto do Banco do Brasil. Entendemos que a saída do posto da Justiça do Trabalho não prejudicará somente a advocacia e os servidores, mas sobretudo as partes ”, afirmou.
De acordo com Krauss, a reunião realizada em janeiro foi proveitosa. “A expectativa, após a reunião é que a questão da manutenção do posto do Banco do Brasil seja estudada em Brasília. Confiamos na representação do Banco do Brasil em Sergipe que ficou de enviar dados reais para a Superintendência em Brasília para tentar reverter essa situação”, disse.
Honorários
Outro tema discutido foram os honorários da advocacia. Segundo o presidente da OAB/SE, na última sessão ordinária de 2020 a tabela dos honorários advocatícios contratuais foi atualizada. “Inserimos novos serviços, inclusive a advocacia digital e a consulta via videoconferência, além de termos publicado a tabela no site da OAB, nas redes sociais no último dia 20 de janeiro e enviado para todos os advogados. Solicitamos a advocacia que valorize o seu trabalho e cobre os honorários de acordo com a tabela da OAB, se todos obedecerem ao que está estabelecido como o mínimo na tabela de honorários da OAB com certeza os nossos clientes e a sociedade valorizarão o trabalho da advocacia”, ressaltou.
Anuidades
Inácio Krauss destacou ainda a questão da redução do valor da anuidade, um compromisso de campanha da atual gestão, que assim que assumiu realizou a redução. “Mantivemos o desconto para a jovem advocacia e hoje o jovem advogado ao ingressar na OAB paga somente 50% da anuidade, com dois anos 40%, com três anos 30%, com quatro anos 20% e com cinco anos 10%. Ele só começa a pagar a anuidade cheia, que hoje é de R$ 835,00 após os cinco anos. Além disso, quem paga até o dia 10 de fevereiro e não tem pendência com a Tesouraria da OAB tem 20% de desconto e esse percentual de desconto de 20% também é cumulativo para a jovem advocacia. Com isso, o jovem advogado que ingressa na OAB, além dos 50%, se pagar até o dia 10 de fevereiro ainda tem os 20%. Para aqueles que têm pendências o desconto é de 15%”, explicou.
Krauss também revelou que a Diretoria realiza um trabalho voluntário e os recursos arrecadados com a anuidade é única e exclusivamente para ser investido na advocacia. “Essa anuidade paga pelo advogado é toda revertida de forma responsável para a advocacia”, afirmou.
Novo presidente do TJSE
Com relação a recém-empossada Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), ele disse que a OAB coloca grande expectativa na Presidência do desembargador Edson Ulisses, que é um ex-presidente da OAB, e que ingressou no Tribunal por meio do Quinto Constitucional.
“Temos uma grande expectativa com a posse e a nova gestão do Tribunal de Justiça não só em relação ao presidente como também a sua vice-presidente, a desembargadora Ana Lúcia, e o novo corregedor-geral, Diógenes Almeida”, enfatizou.
Vacinação contra Covid-19
Inácio Krauss revelou que a vacina contra a Covid-19 foi um fio de esperança. “Hoje a OAB/SE enviará um ofício ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, para disponibilizar em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), os prédios da CAASE, da Regional de Lagarto e da Regional de Itabaiana para que se for necessário sejam utilizados para a vacinação dos próximos grupos”, disse.