Na manhã desta sexta-feira, 06, foi realizado ato solene que marcou a reativação da sala da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, destinada a proporcionar funcionalidade e conforto aos advogados que exercem a advocacia no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). O evento marcou o início do projeto “OAB Salas”, criado pela Seccional Sergipana da Ordem, que tem como objetivo inaugurar salas da OAB em todos os tribunais e comarcas no Estado de Sergipe.

“Hoje iniciamos o “OAB Salas”, um projeto prioritário em nossa gestão, e promover esse lançamento com a reinauguração da sala localizada no Tribunal de Contas possui um significado ainda maior, porque representa a abertura de novos caminhos para advocacia”, enalteceu o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade.

“Há um nicho a ser explorado no que diz respeito à atuação dos advogados e das advogadas na defesa dos processos administrativos julgados pelo Tribunal de Contas. O objetivo da OAB é suprir essa carência e fomentar a cultura do exercício da advocacia no TCE”, concluiu Henri Clay.

O Conselheiro-presidente do TCE/SE, Ulices Andrade, destacou que a presença dos advogados no tribunal é considerada de extrema importância por todos que compõem o colegiado da corte de contas. De acordo com Ulices, a intenção do Tribunal é resgatar a participação da advocacia, através da realização de defesas e sustentações orais, nos julgamentos executados pelo TCE.

“O advogado é quem referenda os processos que julgamos. É preciso que haja uma ampla defesa para os jurisdicionados, a exemplo de prefeitos, presidentes de câmeras, secretários. No TCE, diferente de outros tribunais, há uma presença menos frequente da advocacia e nós queremos mudar esta realidade”, pontuou o conselheiro-presidente, ressaltando que a reabertura da Sala da OAB é o primeiro passo para aproximar a advocacia do TCE.

Participaram da solenidade, o vice-presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, o conselheiro Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Joaby Ferreira, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, do conselheiro e ex-presidente do Tribunal, Clóvis Barbosa, do conselheiro Carlos Alberto Sobral e do conselheiro substituto Alexandre Lessa, da diretora técnica do TCE, Patrícia Verônica Sobra,  e do coordenador jurídico do TCE/SE, Marcos Brito.

OAB SALAS

Com investimento orçado em R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), o projeto “OAB Salas” visa à ocupação e estruturação de salas mantidas pela Ordem dos Advogados, com propósito de oferecer um espaço funcional, reservado e adequado a disposição das advogadas e dos advogados em todas as Comarcas e Tribunais do Estado de Sergipe.

Maior acesso aos processos

Antes da reinauguração, o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, entregou um ofício solicitando ao TCE a ampliação do acesso aos dados de processos administrativos analisados pela Corte de Contas, com intuito de facilitar tornar o exercício da advocacia mais célere e eficiente.