Com o objetivo de buscar soluções viáveis para conter o avanço atípico do Rio São Francisco nas margens da comunidade Quilombola Mocambo, situada no Alto Sertão Sergipano, no Município de Porto da Folha, representantes da Comissão de Direito Socioambiental (CDSA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) participaram no último dia 29 de abril de uma reunião na sede da Superintendência Regional Aracaju da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF). Também estiveram presentes no encontro, os representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e da Comunidade Quilombola Mocambo do Município de Porto da Folha.

De acordo com o vice-presidente da CDSA, Edson Campos, a ação da Comissão em conjunto com o CBHSF foi à primeira medida das instituições após a pactuação do Termo de Cooperação Técnica assinado no último dia 23 de abril pelo presidente da OAB, Inácio Krauss, e o vice- presidente do CBHSF, Maciel Oliveira.

Segundo Edson Campos, a reunião de trabalho foi bastante produtiva e proativa. “O esforço conjunto da OAB e do CBHSF propiciaram encaminhamentos efetivos não apenas visando a manutenção das terras da comunidade, mas preservando a história de uma comunidade quilombola que existe há mais de 300 anos e hoje se destaca no turismo rural comunitário com a execução do Projeto Rota do Quilombo Mocambo”, afirmou.

Ele ressaltou ainda que a comunidade quilombola tem uma população de 1.500 pessoas e se destacou nacionalmente como exemplo de resistência no Alto Sertão de Sergipe.

O secretário-geral da CDSA, Gildo Cravo, disse que a rápida deterioração da calha do rio no povoado Mocambo fez com que fosse necessária a realização de uma anotação técnica a respeito do licenciamento ambiental naquela região. “Para nós que somos da Comissão de Direito Socioambiental é de essencial importância continuar acompanhando e aguardar com a prontidão usual para auxiliar a comunidade que sofre com os desmoronamentos na localidade”, pontuou.

Pedro Otto, membro da CDSA, comentou o caso dizendo que a situação vivida pela comunidade quilombola é muito preocupante e necessita de medidas enérgicas. “A explanação integrada da Comissão Socioambiental da OAB e do CBHSF sensibilizaram a Superintendência Regional da CODEVASF que se demonstrou muito solícita e compreendeu os transtornos que estão acometendo o povoado Mocambo”, enfatizou.

O membro da CDSA, Luan Marques, ressaltou a importância da reunião e disse que a iniciativa foi crucial para demonstrar a preocupação da OAB, por meio da CDSA, não só em proteger o meio ambiente natural, como também as comunidades tradicionais que dependem diretamente dos recursos naturais, a exemplo da comunidade quilombola Mocambo e da tribo Xokó do Município de Porto da Folha/SE.

Presenças

Além dos representantes da CDSA, estiveram presentes na reunião, Rosa Cecília Lima Santos e Heráclito Oliveira de Azevedo, membros da CCR do Baixo São Francisco (CBHSF); César Mandarino, superintendente da CODEVASF-Aracaju; Elton Silva, chefe de gabinete da CODEVASF; a presidente da Associação Remanescente de Quilombo, representante legal Maria Nazaré dos Santos; o vereador indígena do Município de Porto da Folha e membro do Conselho Nacional de Política Indigenista, Lindomar Xokó; a líder do Quilombo, Paula Meire dos Santos; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (SINTASA), José Augusto Couto.