São ações cotidianas da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, que efetivam o suporte e acolhimento à jovem advocacia. Em boas-vindas aos futuros profissionais, a OAB realizou nesta terça-feira, 16, um encontro com bacharéis que prestarão compromisso na próxima semana.
Além de esclarecer os procedimentos da solenidade de compromisso, o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, relembrou a indispensabilidade da advocacia à efetivação da justiça social e à defesa do papel da Ordem na construção e manutenção da sociedade democrática do país.
Sustentando a missão da OAB de instituição-guardiã da ordem constitucional e democrática, Inácio abordou a relação entre a luta histórica da Ordem e a responsabilidade social da classe. Segundo o dirigente, a advocacia tem a missão de estar à linha de frente em defesa da Ordem.
“Em Sergipe, a OAB possui 84 anos de lutas e glórias para a advocacia e para a sociedade, mas a Ordem, em todo Brasil, sofre ataques. Nós estamos sendo incisivos, mas a advocacia precisa se imantar a essa luta. Temos o dever de passar à sociedade a importância da entidade”, disse.
Após a reunião com os futuros profissionais, foi dado início ao Curso de Ingresso à Advocacia, que acontecerá até esta quinta-feira, 18. Através de reflexões sobre aspectos práticos para o exercício da profissão, o curso abordará temas como ética, peticionamento eletrônico, etc.
Responsável pela primeira explanação do curso, o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Carlos Eduardo Pereira Siqueira, – através de orientações e compartilhamento de experiências – abordou a prática jurídica nos âmbitos das advocacias dativa e pro bono.
Carlos Eduardo falou sobre as regulamentações relativas às duas modalidades da profissão por meio de uma dinâmica próxima da realidade. “O objetivo é permitir que os ingressantes se sintam mais seguros na advocacia pro bono e na advocacia dativa, grande porta de entrada”.
“A advocacia dativa em Sergipe é um ponto relevante e uma pauta institucional para a OAB, que enfrenta obstáculos devido à falta de uniformização. O propósito é apresentar os pontos comuns e controversos de uma das principais modalidades iniciais da classe”, considerou.
Em seguida, o diretor-tesoureiro da OAB/SE e ex-presidente da Comissão de Sociedade de Advocacia da entidade, David Dias Garcez, ministrou uma explanação sobre as normas, os requisitos, os conceitos e as vantagens das espécies de sociedade de advocacia.
Em uma abordagem sobre características, vantagens e eventuais atipicidades, David defendeu que o registro das sociedades na OAB (de Advocacia ou Unipessoal) é mais vantajoso para os profissionais. “Muitos advogados e advogadas ainda atuam na informalidade, mas há uma série de vantagens em registrar suas sociedades na Ordem”, ponderou o especialista.
“Um dos principais benefícios é que os termos do contrato firmado ficam sob a guarda da OAB. Assim, em qualquer litígio ou discussão acerca desses termos, há maior segurança”, disse. Sobre a capacitação, avaliou que o Curso de Ingresso é imprescindível à jovem advocacia.
“Essa é uma qualificação muito importante para o início de carreira da classe – e ressalto ainda a tão benéfica inclusão do tema sobre as sociedades de advocacia na programação do curso, tendo em vista que essa é uma oportunidade preparação prática para o mercado”, considerou.
As solenidades de compromissos dos bacharéis que participam do curso acontecerão nos dias 23 e 24 de julho, às 16 horas, no auditório da CAA/SE, localizado na Travessa Martinho Garcez, 71, Bairro Centro. A cerimônia para os advogados e advogadas com iniciais de A-J ocorrerá no dia 23 e para os profissionais com iniciais de K-W, no dia 24.
