A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, está com edital aberto para a seleção de artigos com 10.000 a 15.000 caracteres, com espaço, para publicação na Revista “Pela Ordem, as advogadas pedem a palavra: direito e transformação”. Quem tiver interesse pode submeter suas obras a partir do dia 1º de agosto até o dia 15 de setembro. A previsão é que a revista seja publicada em dezembro de 2021.

O edital destina-se a advogadas, regularmente inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil, sendo reservando o percentual de 80% para advogadas inscritas na OAB/SE. As inscrições são gratuitas e para submissão o artigo deverá ser inédito e na língua vernácula. Os arquivos deverão ser enviados apenas para o e-mail “[email protected]”.

A revista digital é uma iniciativa inédita da Seccional e está sob a coordenação da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Adélia Pessoa; da vice-presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar; da conselheira seccional, Acácia Gardênia Santos Lelis; da corregedora-geral, Robéria Silva; e do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, Kleidson Nascimento.

“A proposta da revista busca uma abordagem crítica de avanços, retrocessos, desafios e possibilidades para a real aplicação de um direito antidiscriminatório, com foco em cidadania. A revista foi pensada pela Comissão e está sendo construída a várias mãos, tendo em vista que precisamos superar o androcentrismo na cultura jurídica brasileira”, considera Adélia Pessoa.

Segundo a presidente da Comissão, o intuito da publicação é abordar temas como democracia e cidadania; direitos econômicos, sociais e culturais; efetivação de direitos fundamentais; direito e sustentabilidade; novas tecnologias; acesso à justiça; Biodireito; advocacia feminina no século XXI; publicidade na advocacia; empreendedorismo da mulher advogada; gênero e direitos humanos; e novos espaços da mulher (no esporte; cultura; espaços de poder, etc).

“Atualmente, é possível perceber o número significativo de mulheres da área jurídica, como docentes e pesquisadoras ou estudantes de graduação e pós-graduação, ocorrendo avanços consideráveis no que diz respeito à inserção e participação das mulheres no campo científico. Entretanto, a voz da mulher ainda permanece um tanto invisibilizada e, apesar do crescimento significativo da presença feminina na ciência jurídica, ainda está aquém da masculina”, conta.

“As razões dessa desigualdade que ainda permanece são inúmeras, mas cabe a nós – da OAB e de todas instituições comprometidas com a equidade – incentivar a produção científica de mulheres e para isso a advogada de Sergipe, pela ordem, pede a palavra, entendendo que o direito pode ser o pilar das transformações necessárias”, completa a presidente da Comissão.

O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, Kleidson Nascimento, abaliza que a revista se trata de uma ação em prol da advocacia. “O intento é promover a difusão do conhecimento e da experiência acerca de temáticas jurídicas a partir do ponto de vista das mulheres da advocacia. Não temos dúvida de que se tornará uma publicação de muito sucesso”, avalia.

As áreas temáticas para a submissão dos artigos podem ser: Democracia e Cidadania; Direitos Econômicos, Sociais e culturais; Efetivação de Direitos Fundamentais; Direito e Sustentabilidade; Direito e Novas Tecnologias; Acesso à Justiça; Biodireito; Advocacia feminina no século XXI ( incluindo Publicidade na advocacia; empreendedorismo da mulher na advocacia, etc); Gênero e Direitos Humanos; Novos espaços da Mulher (incluindo Mulheres no Esporte; Mulheres na Cultura; ou Mulheres na Advocacia; Mulheres nos espaços de poder etc).

Os artigos serão avaliados pela Comissão Organizadora e pelos demais membros designados pela presidência da OAB, se necessário. Os artigos serão considerados aceitos ou recusados. Caso aceitos, as autoras cederão os direitos autorais dos trabalhos submetidos, funcionando a inscrição com o envio do artigo como prévia e expressa autorização exigida pela legislação.

Confira o edital completo aqui.