Na última quinta-feira, 07, a roda de conversa promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, colocou em discussão questões relacionadas a responsabilidades civis, impactos sociais e danos ambientais ocasionados pelo derramamento de óleo no litoral nordestino.

Idealizado pela Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, em parceria com a Comissão de Direito Socioambiental, o encontro reuniu especialistas, operadores do Direito, técnicos e analistas para debater os assuntos sob a perspectiva da interdisciplinaridade das ciências.

Na ocasião, especialistas abordaram temas como o teste de balneabilidade; a responsabilidade do Poder Público; a mobilização da população e os equipamentos que a sociedade deve usar; os componentes do petróleo e seus riscos para o meio ambiente e para a saúde pública; etc.

Dando início ao encontro, a presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB, Robéria Silva, responsável por mediar as discussões, propôs uma reflexão sobre os reflexos dos atos humanos, relembrando que o meio ambiente não é somente natural.

“É válido ressaltar que meio ambiente não é apenas natureza. Existe, também, meio ambiente artificial, do trabalho, etc. Por isso é importante compreender que a ciência da ecologia não é suficiente. É necessária interdisciplinaridade e estudar questões sociais e da natureza”, disse.

O vice-presidente da Comissão de Direito Socioambiental da OAB/SE, Edson Melo, ratificou a explanação de Robéria e acrescentou a importância da discussão. “O derramamento do óleo é um tema que está assombrando o país. Afeta o comércio, o lazer e a saúde. É preciso debate”.

Abordagens

No encontro, o especialista em química, Ubirajara Rodrigues Xavier, esclareceu sobre o teste de balneabilidade, ponderando que não se trata da análise do petróleo. Segundo Ubirajara, a balneabilidade diz respeito a outros componentes, a exemplo dos coliformes termotolerantes.

Ele explicou que o teste é feito durante a maré vazante e o óleo tem chegado às praias quando a maré está enchendo. Ubirajara argumentou, no entanto, que, embora a balneabilidade não analise de fato o óleo, qualquer substância que exista na água faz com que ela seja imprópria.

Em uma abordagem sobre componentes do petróleo, o especialista explanou de forma geral sobre a diferença de volatilidade de compostos orgânicos, alertando que há substâncias que são mais fluidas e, durante a evaporação de gases, pode gerar intoxicação até por inalação.

Nesse contexto, ainda que não haja respostas sobre as reais consequências do óleo para a vida humana e marinha, Robéria relembrou a mobilização da população, que tem limpado as águas nordestinas, indagando quais seriam os equipamentos próprios para a limpeza das praias.

A presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental reafirmou que esse não é o papel da sociedade, defendendo necessária a ação do Poder Público. Na ocasião, Ubirajara pontuou que o Ibama disponibilizou em seu site um guia dos equipamentos ideais para a situação.

O professor universitário, Adauto de Souza Ribeiro, também esteve presente ao debate e propôs uma reflexão sobre os impactos a longo prazo. “Quando o povo voltará a trabalhar na pesca? Afetou a cadeia produtiva? Já estamos incomodados com dois meses. O que virá?”.

O analista ambiental, Erik Santos, colocou em discussão as medidas que estão sendo tomadas pelo Poder Público, ONGS e população, ponderando os desafios de saber como agir em relação à vida marinha. “Sobre tartarugas temos mais clarezas, mas e os peixes, aves e mamíferos?”.