Diante da gravidade e reincidência de atos de violência praticados em escolas no país, a OAB/SE, preocupada com a segurança no ambiente escolar, realizou na quinta-feira, 20, no Plenário da Ordem dos Advogados – Seccional Sergipe (OBA/SE), a audiência pública para tratar da segurança das crianças e adolescentes nas escolas.
O evento, promovido pela Comissão da Infância, Adolescência e Juventude, reuniu representantes da OAB/SE, Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEDUC), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Coordenadoria da Infância e Adolescência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e do Ministério Público, Conselho de Educação, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Sociedade Civil.
A presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude, Thaísa Ribeiro, explica que o objetivo da audiência foi proporcionar um debate com todos os atores do sistema de garantia de direitos, sobre um assunto importante que pede urgência e atenção.
“A segurança das crianças e adolescentes nas escolas é um assunto que precisa ser discutido, não apenas a curto prazo, mas também a longo prazo. A gente precisa buscar, de forma conjunta medidas, perguntas e respostas sobre o que está acontecendo em nosso país. Com essa audiência conseguimos expor pontos de vista, vivências e experiências sobre o assunto, e propor encaminhamentos que, de forma eficaz, possam contribuir para a redução da violência nas escolas”, pontua Thaísa.
Debate com a sociedade
O delegado de polícia, Ronaldo Marinho, titular da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente do Departamento de Atendimento a Grupo Vulneráveis (DAGV), parabenizou a OAB/SE por proporcionar um debate de um assunto tão importante, e enfatizou a necessidade de uma discussão ampla com a sociedade.
“Os órgãos públicos e a sociedade civil estão organizados e acompanhando o fato de perto. O medo faz parte da nossa vida, mas ele não pode nos deixar parados. Os pais estão com uma preocupação normal e eu posso dizer para eles que o Estado está preocupado também, e que a escola continuará sendo um ambiente saudável e seguro. Temos instrumento legais que podem ser viabilizados para criar essa estrutura de apoio as famílias. Essa fase vai passar, nós vamos sair mais fortalecidos e esse evento é a comprovação de que nós precisamos nos unir cada vez mais, no objetivo de construir uma sociedade mais justa e igualitária”, ressalta o delegado.
A promotora de justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Infância e Adolescência do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Talita Cunegunes, lembrou que o momento atual exige diálogo e reflexão, e que só através da intersetorialidade é que será possível avançar nas políticas públicas.
“É o poder Executivo que realiza as políticas públicas, mas nós também podemos contribuir com grandes profissionais de áreas técnicas, que podem se comunicar e alinhar políticas para que a gente acolha as crianças e adolescentes que estão no adoecimento emocional a muito tempo, exacerbado também pela pandemia. Precisamos olhar nesse momento com um olhar de empatia, porque existe um sofrimento acontecendo, e se ele for bem trabalhado na primeira infância e na adolescência, nós teremos adultos e membros da comunidade cada vez mais conscientes, mais seguros e equilibrados. Pessoas sabendo lidar com os problemas diários com tranquilidade, sabendo onde procurar ajuda e não acontecendo tragédias como as que estão acontecendo no Brasil e no mundo”, assegura a promotora.
Papel Social
A vice-presidente da OAB/SE, Letícia Mothé, avaliou positivamente a audiência, e ratificou que a Ordem está cumprindo seu papel social. “Esse é um tema muito caro e toda a sociedade se envolveu com os acontecidos dos últimos meses. Debater sobre criança e adolescente é debater sobre o nosso futuro. Educação sempre em primeiro lugar. A OAB/SE, além de ser a casa da advocacia, é a casa da cidadania e da sociedade. Por isso, trouxemos aqui tantos órgãos, entidades e a sociedade civil para um debate. É dessa forma que nós vamos construir uma sociedade mais justa e pacífica”, afirma Letícia.
Fizeram parte da mesa, a vice-presidente da OAB/SE, Letícia Mothé; a presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude, Thaísa Ribeiro; o delegado de polícia, Ronaldo Marinho; a promotora de justiça, Talita Cunegunes; a diretora de serviços e projetos escolares em direitos humanos na Seduc, Adriane Damasceno; a juíza de direito, Iracy Ribeiro; a coordenadora de planejamento e gestão da Defesa Civil, Major Flávia Emanuela; e a diretora de operações do Corpo de Bombeiros, tenente coronel Maria Souza.
Por Innuve Comunicação
ASCOM – OAB/SE
