As sessões virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) terão início a partir desta segunda-feira, 6. As sessões da 1ª Turma ocorrerão nos dias 06, 16, 23 e 29 e as da 2ª Turma nos dias 07, 22 e 28. A sessão do Pleno acontecerá no dia 27.

Realização

A sessão virtual será iniciada às 9 horas do dia marcado, ficando aberta por 24 horas. Após esse período, ocorrerá seu encerramento e todos os processos em que não ocorram as hipóteses do art. 4 da Resolução Administrativa nº 0009/2019 serão julgados à unanimidade.

Dentre as hipóteses, solicitação de um dos integrantes do colegiado até dia e horário previstos para o término da sessão virtual; pedido de sustentação oral por quaisquer das partes, quando cabível; e requerimento de intervenção do representante do Ministério Público do Trabalho.

Autos

Os autos constantes da pauta serão migrados da sessão virtual para a presencial se houver solicitação de um dos integrantes do Colegiado, do representante do Ministério Público do Trabalho ou requerimento de inscrição para sustentação oral por advogados ou advogadas.

Até o fim da sessão virtual, o procurador designado para a sessão virtual poderá encaminhar às Secretarias das Turmas processos que deseja remeter para presencial através de dois endereços eletrônicos: [email protected] (Pleno e 1ª Turma) e [email protected] (2ª Turma).

Sustentação oral

As inscrições para sustentação oral poderão ser feitas no Portal do Advogado a partir das 7 horas do dia útil anterior até às 8h59 do dia em que ocorrerá a sessão virtual.

Excepcionalmente, no caso de advogados que não estejam aptos a se inscrever no Portal, as inscrições poderão ser feitas em [email protected] (1ª Turma); [email protected] (2ª Turma) e [email protected] (Pleno).

O TRT observa ainda que, como a sessão presencial para julgamento dos processos migrados não tem data definida nem está vinculada a uma só sessão virtual, será preciso, quando de sua realização, que a advocacia faça uma nova inscrição para a sustentação oral.

As inscrições poderão ser feitas em qualquer processo da pauta, inclusive aqueles que foram migrados por solicitação de um dos membros do Colegiado ou representante do MPT.

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