As novas perspectivas da advocacia criminal foi o tema do simpósio promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e pela Escola Superior da Advocacia (ESA) na última quinta-feira, 15, na Faculdade 8 de julho, em Aracaju.

O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, lembrou que o direito criminal vem evoluindo ao longo dos anos, sendo fundamental que os advogados e advogadas estejam atentos as evoluções da área.

“O que distingue a sociedade moderna do período da barbárie é a defesa, e nós sabemos o quanto é importante essa evolução para a sociedade e para o nosso ordenamento jurídico. À medida que a sociedade evolui, o direito penal evolui junto, e os advogados precisam acompanhar as mudanças. Esse simpósio é mais uma oportunidade de pensar sobre os novos aspectos do direito penal e o estado de direito”, aponta.

A presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários e secretária-geral adjunta da OAB/SE, Clara Arlene Ferreira, explica que um dos objetivos da Comissão é trabalhar as novas perspectivas do direito criminal e capacitar a advocacia para esse novo momento.

“Queremos trazer para esse evento temas atuais ligados ao direito criminal, no sentido de atualizar os advogados e advogadas sergipanos sobre as novas vertentes da área. Esse é o primeiro simpósio, mas vamos realizar outros eventos trabalhando as novas perspectivas da advocacia criminal”, adianta.

Fake news e crimes virtuais foram alguns dos temas abordados no evento. Um dos palestrantes que trabalhou a temática foi o especialista em direito penal e conselheiro federal da OAB, Fábio Fraga.

“Crime virtuais é um tema atual e o próprio advogado tem que perceber essa transição da prática de crimes de rua do cotidiano, como se costuma dizer, para o ambiente virtual. O cyberstalking, as fakes news, o estelionato e até mesmo o próprio crime de homicídio é possível que se pratique se utilizando o ambiente virtual. Então, é preciso que os colegas advogados e advogadas estejam antenados”, afirma.

Outro tema abordado no evento foi o papel da advocacia na desjudicialização do processo penal. A palestrante foi a advogada, mestra em Direitos Humanos e membra do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), Vitória Viana. “O advogado precisa estar preparado para atuar nesse novo cenário e poder contribuir para a prestação de uma justiça mais célere, eficiente e mais satisfatória para todos os jurisdicionados”, enfatiza.

Também foram palestrantes do simpósio o defensor público e especialista em Ciências Criminais e em Direito Público, Saulo Lamartine; o advogado especialista em Direito Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE, Rodolfo Siqueira; a defensora pública e mestra em Direitos Humanos, Carla Caroline de Oliveira; o juiz de Direito e especialista em Direito Processual, Henrique Gaspar Mello; o advogado especialista em Tribunal de Júri e Crimes de Tráfico de Drogas e vice-presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários da OAB/SE, Josefhe Barreto; e o advogado especialista em Direito Administrativo e conselheiro federal da OAB, Cristiano Barreto.

Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE