O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aprovou nesta segunda-feira, 28, o relatório de gestão e balanços financeiro, patrimonial e orçamentário da entidade. A matéria contou com a relatoria do conselheiro seccional da OAB/SE, Eduardo Araújo.
Em seu voto, Eduardo afirmou que a receita realizada no exercício 2019 alcançou um superávit orçamentário de R$ 72.357,37. Segundo o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, foi devido à boa administração em 2019 que a Seccional enfrenta os desafios da pandemia com fôlego.
“Agora, em 2020, enfrentamos muitos obstáculos, mas graças à gestão que fizemos em 2019 estamos indo bem mesmo com a redução do pagamento da anuidade devido à pandemia. Continuamos com o mesmo perfil de responsabilidade com a anuidade da classe”, disse.
O diretor-tesoureiro da OAB, David Garcez, ponderou que 2019 foi um ano de muitos desafios enfrentados. “Foi difícil já que de forma inédita reduzimos a anuidade. Além disso, tivemos mudanças de entendimento, como a impossibilidade de suspensão do advogado inadimplente”.
“Não só mantivemos os investimentos como também aumentamos os serviços exercidos pela OAB, como a maior participação nos eventos da CAA/SE. Terminamos o ano superavitário e com isso transmitimos à advocacia que sua anuidade está sendo bem investida”, afirmou.
Balanço
Em seu voto, Eduardo Araújo explicou que entre as despesas realizadas durante o ano estão inclusos os valores dos repasses obrigatórios para o Conselho Federal, o Fundo Cultural, a CAA/SE e o FIDA. Ao todo, foram R$ 2.001.435,92 gastos somente nos repasses.
Em relação às ações, o relator da matéria destacou a criação do Programa “Em Dia Com a Ordem”, que reduziu a inadimplência em 17%; e a implementação do banco de horas dos funcionários, que diminuiu gastos atinentes, especialmente, a horas extras dos colaboradores.
Além disso, foram implementados diversos procedimentos para obstar a inadimplência. Entre eles, o julgamento de disciplinares financeiros pelo TED; o lançamento de 1492 inscrições na dívida ativa, referentes à 2018; e o ajuizamento de 220 execuções de título extrajudicial.
“Houve respeito ao orçamento aprovado pelo Conselho Seccional. Nota-se equilíbrio entre as receitas e as despesas realizadas e entendemos que a destinação concedida aos recursos parece encontrar-se em consonância com os objetivos da instituição”, considerou Eduardo.
