O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Vladimir de Carvalho, transferiu de 28 de outubro para o próximo dia 31 de outubro, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236, da Lei nº 8.112/90.
De acordo com o presidente do Tribunal, tanto na quinta-feira, 31, quanto na sexta-feira, 1º de novembro, não haverá expediente na Secretaria do TRF da 5ª Região e nas Seções Judiciárias vinculadas, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.
Por causa da transferência, os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para a segunda-feira, 4 de novembro.