O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Vladimir Souza Carvalho, decidiu por meio do Ato Nº 327/2020, transferir para o dia 30 de outubro, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236, da Lei 8.112, de 1990.
De acordo com o Ato, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas na sexta-feira, 30, e na segunda-feira, dia 2 de novembro.
Por esse motivo, os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 subsequente, terça-feira.
